Para esclarecer a pergunta, vamos para mais uma hist\u00f3ria. Pedro comprou uma casa de Maria e, no ato do pagamento, avisou que n\u00e3o iria fazer a transfer\u00eancia do im\u00f3vel para seu nome porque s\u00f3 tinha reservado o dinheiro da compra da casa.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 sabe o que aconteceu, n\u00e3o \u00e9? Passaram-se meses e nada de Pedro ir ao Cart\u00f3rio para transferir o im\u00f3vel para o seu nome. Um certo dia, um Oficial de Justi\u00e7a vai at\u00e9 a resid\u00eancia de Pedro com o intuito de cit\u00e1-lo e inform\u00e1-lo que o im\u00f3vel ser\u00e1 levado a leil\u00e3o em raz\u00e3o de uma d\u00edvida de Maria.<\/p>\n\n\n\n
Pedro at\u00e9 tenta explicar que ela n\u00e3o \u00e9 mais propriet\u00e1ria da casa. Muito aflito, mostra o contrato de compra e venda para o Oficial de Justi\u00e7a. O problema \u00e9 que Pedro ter\u00e1 que participar do processo em quest\u00e3o, pois como ele n\u00e3o passou a casa para o seu nome, ainda consta no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis que Maria \u00e9 a propriet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Deixando a hist\u00f3ria um pouco de lado, esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito frequente e tudo come\u00e7a com a falta de planejamento. Isso porque no momento da decis\u00e3o de comprar um im\u00f3vel, seja para morar, seja para investir, \u00e9 necess\u00e1rio incluir no c\u00e1lculo as taxas cartor\u00e1rias, pois a falta de registro do im\u00f3vel causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica, podendo ensejar as seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
1. Perda do im\u00f3vel em virtude de fraude contra credores, realizado pelo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel. Ocorre quando o propriet\u00e1rio tem conhecimento de um processo judicial de execu\u00e7\u00e3o e vende o im\u00f3vel que poderia ser levado a leil\u00e3o para pagamento da d\u00edvida, restando, neste caso, ajuizar a\u00e7\u00e3o judicial para reaver o valor pago.<\/p>\n\n\n\n
2. Participar de um processo judicial como terceiro interessado para demonstrar que a compra foi realizada de boa-f\u00e9 e com as cautelas devidas, incluindo nesta quest\u00e3o a verifica\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de inteiro teor do im\u00f3vel de forma antecipada \u00e0 compra.<\/p>\n\n\n\n
3. E por \u00faltimo, a venda do im\u00f3vel pelo antigo propriet\u00e1rio a outra pessoa e registro imediato no Cart\u00f3rio em nome do novo propriet\u00e1rio, o que impediria o registro com o nome do primeiro comprador no Cart\u00f3rio de Im\u00f3veis. Imagine a confus\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n
Por isso, o registro no Cart\u00f3rio deve ser feito imediatamente ap\u00f3s a compra, sendo que \u00e9 essencial a pesquisa sobre a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel antes que qualquer pagamento seja efetuado. A pesquisa \u00e9 de responsabilidade do comprador para evitar problemas futuros, podendo ser feito pelo pr\u00f3prio comprador ou com assessoria jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o esque\u00e7a: se for comprar um im\u00f3vel, fa\u00e7a uma investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, calcule todos os gastos para que ao final o im\u00f3vel seja seu (posse e propriedade). Por fim, se apareceu alguma d\u00favida ou prefere um acompanhamento jur\u00eddico para este momento relevante em sua vida, procure um (a) advogado (a) de sua confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 ia esquecendo kkkk. Posso pedir danos morais a quem vendeu o im\u00f3vel? Na situa\u00e7\u00e3o deste artigo N\u00e3o , n\u00e3o !<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrevenir sempre ser\u00e1 a melhor forma de evitar ou amenizar poss\u00edveis preju\u00edzos futuros\u201d.<\/p>\n\n\n\n