O objetivo desta conversa \u00e9 falar um pouco sobre as poss\u00edveis revis\u00f5es que podem ser realizadas nos benef\u00edcios concedidos pelo INSS e iniciamos nossa aventura pelo Tema 544 julgado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que definiu: <\/p>\n\n\n\n
\u201cO prazo decadencial de dez anos para a revis\u00e3o do beneficio origin\u00e1rio do INSS n\u00e3o \u00e9 renovado na concess\u00e3o da pens\u00e3o por morte (Tema 544 do STJ).\u201d<\/p>\n\n\n\n
Isso na pr\u00e1tica quer dizer que seu Z\u00e9 teve seu beneficio de aposentadoria concedido no ano de 2000 e infelizmente ele faleceu em 2017 tendo sua vi\u00fava recebido a pens\u00e3o por morte em 2017 ela n\u00e3o poder\u00e1 fazer a revis\u00e3o do benef\u00edcio origin\u00e1rio que foi a aposentadoria pois j\u00e1 se passaram dez anos da concess\u00e3o do beneficio de seu Z\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
No entanto tem Revis\u00f5es de aposentadoria que n\u00e3o est\u00e3o sujeitas ao prazo decadencial de dez anos como \u00e9 o caso da Revis\u00e3o chamada de \u201cBuraco Negro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Revis\u00e3o do Buraco Negro apresenta como requisito a concess\u00e3o do beneficio do INSS no per\u00edodo compreendido entre 05\/10\/1988 05\/04\/1991. Sendo necess\u00e1rio, para verificar a possibilidade do ajuizamento desta a\u00e7\u00e3o, estar de posse dos documentos ,como c\u00f3pia do processo administrativo que concedeu o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Importante em qualquer Revis\u00e3o que o profissional ou o pr\u00f3prio benefici\u00e1rio procure saber se n\u00e3o foi feito a revis\u00e3o de forma administrativa pelo INSS ou se o benefici\u00e1rio n\u00e3o ajuizou esta revis\u00e3o na justi\u00e7a federal.<\/p>\n\n\n\n
Uma orienta\u00e7\u00e3o para os jovens advogados: antes de verificar a possibilidade fa\u00e7a uma busca no site da justi\u00e7a federal para verificar se o seu potencial cliente j\u00e1 ajuizou a\u00e7\u00e3o em face do INSS isso ir\u00e1 garantir uma seguran\u00e7a e um ganho de tempo.<\/p>\n\n\n\n
Destaca – se que existe algumas Revis\u00f5es do beneficio que est\u00e3o sujeitos ao prazo decadencial de dez anos da concess\u00e3o do beneficio que n\u00e3o se confunde com a data do requerimento.<\/p>\n\n\n\n
Uma das revis\u00f5es que se sujeita a este prazo esta a a\u00e7\u00e3o do \u201cBuraco Verde\u201d que tem como requisito a concess\u00e3o do beneficio entre 05\/04\/1991 a 31\/12\/1993 . Ressalta-se que neste caso especifico o beneficio precisa ter sido limitado ao teto previdenci\u00e1rio da \u00e9poca o que denota a necessidade de todos os documentos j\u00e1 informados acima<\/p>\n\n\n\n
Como se pode observar n\u00e3o h\u00e1 certeza da possibilidade de ajuizar a\u00e7\u00e3o apenas olhando a carta de concess\u00e3o para determinar se que aquele benef\u00edcio possa ser apto a revis\u00e3o. \u00c8 necess\u00e1rio a documenta\u00e7\u00e3o e um programa de c\u00e1lculo para verificar a parte cont\u00e1bil j\u00e1 que o (a) advogado (a) tem sua base jur\u00eddica e n\u00e3o cont\u00e1bil. Sendo que alguns j\u00e1 possuem ferramentas tecnol\u00f3gicas para auxiliar nesta verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo quando for realizar uma verifica\u00e7\u00e3o em seu beneficio buscando uma poss\u00edvel revis\u00e3o compreenda o processo junto ao profissional jur\u00eddico, pergunte e principalmente forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es e a documenta\u00e7\u00e3o solicitada.<\/p>\n\n\n\n
Quando voc\u00ea deve fazer esta revis\u00e3o? Bem agora que voc\u00ea leu estas poucas linhas sobre o assunto sugiro que entre em contato com seu (sua) advogado (a) de confian\u00e7a e verifique a possibilidade.<\/p>\n\n\n\n
Quer agilizar o processo? Entre o site do Meu INSS e providencie sua senha para que voc\u00ea possa ter acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria bem como outros servi\u00e7os que s\u00e3o fornecidos pela ferramenta.<\/p>\n\n\n\n
Este foi um pouquinho do vasto mundo previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Em nosso site voc\u00ea tem acesso \u00e0 calculadora do Fator Previdenci\u00e1rio de forma gratuita e de f\u00e1cil manuseio a disposi\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio bem como para os jovens advogados, pois \u00e9 na parceria que crescemos.<\/p>\n\n\n\n
Conhecer \u00e9 essencial.<\/p>\n\n\n\n
Uma conversa sobre Direito.<\/p>\n\n\n\n
SITE: monicaacciolyadvocacia.com.br<\/p>\n\n\n\n
INSTAGRAN monica.accioly<\/p>\n\n\n\n
Fonte imagem: https:\/\/antigo.inss.gov.br\/servicos-do-inss<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O objetivo desta conversa \u00e9 falar um pouco sobre as poss\u00edveis revis\u00f5es que podem ser realizadas nos benef\u00edcios concedidos pelo INSS e iniciamos nossa aventura pelo Tema 544 julgado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que definiu: \u201cO prazo decadencial de dez anos para a revis\u00e3o do beneficio origin\u00e1rio do INSS n\u00e3o \u00e9 renovado … <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":377,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-previdenciario-oficial-inss"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=376"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":378,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/376\/revisions\/378"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}