Tudo tem inicio quando no processo de divorcio um dos c\u00f4njuges sai do im\u00f3vel do casal e o outro permanece na casa .<\/p>\n\n\n\n
De conhecimento geral o que saiu come\u00e7a a ter despesa com moradia enquanto o outro fica no im\u00f3vel com todos os pertences e sem maiores despesas<\/p>\n\n\n\n
Come\u00e7a o processo de divorcio conseq\u00fcente partilha do imovel, mas em geral demora um pouco e o c\u00f4njuge que saiu come\u00e7a a sentir o peso do pagamento do aluguel do im\u00f3vel que esta morando.<\/p>\n\n\n\n
Inicia uma nova fase do processo o de sentimento de injusti\u00e7a, pois um deles esta no conforto do lar e o outro esta se \u201carranjando\u201d como pode e ai vem a pergunta ao profissional jur\u00eddico: – Isso \u00e9 justo? Pode fazer alguma coisa?<\/p>\n\n\n\n
Sim, a resposta \u00e9 sim, \u00e9 poss\u00edvel ajuizar uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de aluguel em face do c\u00f4njuge que esta usufruindo sozinho do im\u00f3vel do casal.<\/p>\n\n\n\n
Primeiro o c\u00f4njuge que saiu deve notificar o c\u00f4njuge que permanece no im\u00f3vel para que desocupe para posterior venda e partilha do im\u00f3vel. Lembre de fazer esta notifica\u00e7\u00e3o com o auxilio de um profissional jur\u00eddico, pois ele estar\u00e1 apto a lhe orientar em todas as etapas.<\/p>\n\n\n\n
Lembre que \u00e9 poss\u00edvel a compra da cota parte do im\u00f3vel por qualquer um dos c\u00f4njuges neste caso \u00e9 importante verificar o valor do im\u00f3vel para que n\u00e3o haja preju\u00edzo para nenhuma das partes.<\/p>\n\n\n\n
No caso de n\u00e3o haver interesse na compra da cota parte e que n\u00e3o consiga atrav\u00e9s do di\u00e1logo a solu\u00e7\u00e3o na fixa\u00e7\u00e3o de alugu\u00e9is resta a a\u00e7\u00e3o visando o arbitramento de alugueis conforme jurisprud\u00eancia p\u00e1tria:<\/p>\n\n\n\n
Extin\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio. O arbitramento de aluguel pedido pelo autor \u00e9 devido porque integra o direito de receber os frutos do im\u00f3vel utilizado pelos demais cond\u00f4minos. Recurso provido para julgar totalmente procedente a a\u00e7\u00e3o e arbitrar o aluguel em 0,5% do valor da avalia\u00e7\u00e3o. (TJSP; Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel 1000646-85.2015.8.26.0157; Relator (a): Maia da Cunha; \u00d3rg\u00e3o Julgador: 4\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado; Foro de Cubat\u00e3o – 1\u00aa Vara; Data do Julgamento: 31\/01\/2019; Data de Registro: 06\/02\/2019)<\/p>\n\n\n\n
Uma d\u00favida freq\u00fcente \u00e9 sobre o valor do aluguel, aqui \u00e9 importante destacar que n\u00e3o ser\u00e1 o valor que o autor da a\u00e7\u00e3o \u201cacha\u201d. No caso \u00e9 necess\u00e1rio ter dados que comprove o prov\u00e1vel valor do aluguel, um exemplo \u00e9 verificar junto a imobili\u00e1ria ou an\u00fancio em sites especializados o valor em m\u00e9dia de aluguel de im\u00f3vel semelhante ao discutido na a\u00e7\u00e3o. Vale uma orienta\u00e7\u00e3o: anexe suas pesquisas relativas \u00e0 busca de aluguel, isso ajudar\u00e1 ao andamento do processo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel que o profissional jur\u00eddico pe\u00e7a uma tutela de urg\u00eancia j\u00e1 que \u00e9 poss\u00edvel a identifica\u00e7\u00e3o da probabilidade do direito e do risco da demora em aguardar o t\u00e9rmino do processo.<\/p>\n\n\n\n
Um \u00faltimo ponto: nos pedidos lembre-se de colocar a extin\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, a possibilidade da adjudica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e caso n\u00e3o ocorra que seja arbitrado o aluguel bem como o pagamento pelo c\u00f4njuge que esta no im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Aqui tratamos o tema de forma pontual e breve. Caso tenha d\u00favidas procure seu (sua) advogado (a) de confian\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tudo tem inicio quando no processo de divorcio um dos c\u00f4njuges sai do im\u00f3vel do casal e o outro permanece na casa . De conhecimento geral o que saiu come\u00e7a a ter despesa com moradia enquanto o outro fica no im\u00f3vel com todos os pertences e sem maiores despesas Come\u00e7a o processo de divorcio conseq\u00fcente … <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":385,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-familia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=384"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/384\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":386,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/384\/revisions\/386"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}