Diante do contexto de viol\u00eancia nas cidades, muitas pessoas recorrem a algum tipo de seguro para se sentirem confiantes quanto aos seus bens. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente quando se trata de telefones celulares, os quais invariavelmente est\u00e3o conosco no dia-a-dia. Ocorre que, quando falamos sobre seguro de celular, percebe-se que h\u00e1 uma circunst\u00e2ncia que merece certa aten\u00e7\u00e3o, qual seja, o fato de que muitas vezes aquele seguro contratado apenas cobre situa\u00e7\u00f5es de furto qualificado, excluindo-se o furto simples da cobertura. Nesse contexto, revela-se necess\u00e1rio distinguir o furto simples do furto qualificado, para saber se o seguro poder\u00e1 ser acionado.<\/p>\n\n\n\n
Da leitura do artigo 155, caput,<\/em> do C\u00f3digo Penal, depreende-se que o furto simples trata-se da subtra\u00e7\u00e3o de coisa alheia m\u00f3vel. Um exemplo cl\u00e1ssico seria o \u201cbatedor de carteira\u201d, aquele indiv\u00edduo que consegue pegar o objeto de outra pessoa sem que ela perceba, n\u00e3o deixando rastros de sua conduta. Nesse caso, verifica-se que o seguro que restringe sua cobertura ao furto qualificado n\u00e3o poderia ser acionado. Caso o contratante do seguro esque\u00e7a o celular em algum lugar e acabe perdendo-o, o seguro tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ser acionado.<\/p>\n\n\n\n Quanto ao furto qualificado, este tamb\u00e9m encontra-se previsto no artigo 155, do C\u00f3digo Penal, por\u00e9m em seu \u00a74\u00ba. Podemos destacar, nesta conjuntura, o furto qualificado pela destrui\u00e7\u00e3o ou rompimento de obst\u00e1culo \u00e0 subtra\u00e7\u00e3o da coisa. Explico. Trata-se daquela situa\u00e7\u00e3o em que o indiv\u00edduo quebra o vidro do carro para subtrair um objeto que esteja dentro do ve\u00edculo. Outro exemplo seria quando a pessoa quebra o cadeado para poder furtar algum objeto que esteja dentro da resid\u00eancia. Nesses casos, o seguro deve ser acionado, tendo em vista a exist\u00eancia de provas de que o objeto foi furtado e n\u00e3o perdido.<\/p>\n\n\n\n Por fim, \u00e9 importante ressaltar a import\u00e2ncia de informar tais circunst\u00e2ncias que qualificam o furto ao abrir o boletim de ocorr\u00eancia para solicitar a cobertura, a fim de que o aparelho seja substitu\u00eddo pela empresa contratada sem maiores problemas.<\/p>\n\n\n\n Mariana da Fonseca Accioly Cardoso<\/p>\n\n\n\n Bacharel em Direito<\/p>\n\n\n\n Aprovada no XXXI Exame da Ordem<\/p>\n\n\n\n INSTAGRAM: marianaccioly<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diante do contexto de viol\u00eancia nas cidades, muitas pessoas recorrem a algum tipo de seguro para se sentirem confiantes quanto aos seus bens. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente quando se trata de telefones celulares, os quais invariavelmente est\u00e3o conosco no dia-a-dia. Ocorre que, quando falamos sobre seguro de celular, percebe-se que h\u00e1 uma circunst\u00e2ncia que … <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":461,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[38,39,37],"class_list":["post-460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-consumidor","tag-furtoqualificado","tag-celular","tag-seguro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=460"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/460\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":462,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/460\/revisions\/462"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/461"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}