Uma pergunta frequente, tanto de locador como de locat\u00e1rio, \u00e9 em quais cen\u00e1rios pode haver uma a\u00e7\u00e3o de Despejo. Para esclarecer o tema de forma mais did\u00e1tica, vamos apresentar as possibilidades em t\u00f3picos,para facilitar a visualiza\u00e7\u00e3o pelos leitores.<\/p>\n\n\n\n
Pode parecer um tanto redundante, mas para ajuizar a a\u00e7\u00e3o de Despejo \u00e9 necess\u00e1rio um contrato de loca\u00e7\u00e3o por escrito,que apresente os requisitos essenciais determinados pela legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria.No caso de ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se esque\u00e7a de apresentar as notifica\u00e7\u00f5es enviadas ao locat\u00e1rio, pois elas servir\u00e3o de prova.<\/p>\n\n\n\n
Uma das hip\u00f3teses em que \u00e9 cab\u00edvel a a\u00e7\u00e3o de Despejo \u00e9 quando o contrato de loca\u00e7\u00e3o informa a data final, sendo este prazo improrrog\u00e1vel, por\u00e9m o que acontece? O locat\u00e1rio n\u00e3o sai do im\u00f3vel de jeito nenhum. Neste caso, \u00e9 plenamente poss\u00edvel o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o para despejar o inquilino.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m podemos utilizar esta a\u00e7\u00e3o quando o locador deseja morar no im\u00f3vel e j\u00e1 notificou o locat\u00e1rio seis meses antes para a finaliza\u00e7\u00e3o do contrato, entretanto o mesmo n\u00e3o desocupou o im\u00f3vel. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio pode ajuizar a\u00e7\u00e3o objetivando a sa\u00edda do locat\u00e1rio. Importante lembrar que h\u00e1 a necessidade de demonstrar a motiva\u00e7\u00e3o do pedido, n\u00e3o valendo o famoso \u201cquero porque quero\u201d,at\u00e9 porque o locat\u00e1rio tamb\u00e9m possui direitos.<\/p>\n\n\n\n
Importa destacar a situa\u00e7\u00e3o em que o inquilino descumpre cl\u00e1usula do contrato de loca\u00e7\u00e3o, o locador notifica o inquilino ao saber do descumprimento, dando um prazo para resolver a quest\u00e3o, mas o que acontece? O locat\u00e1rio n\u00e3o faz nada. Sem d\u00favida, \u00e9 direito do locador reaver seu im\u00f3vel, o que pode ser feito atrav\u00e9s da notifica\u00e7\u00e3o do inquilino para desocupar o im\u00f3vel.Se esta solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o for atendida, n\u00e3o h\u00e1 outra solu\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, outra possibilidade para o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o de Despejo se d\u00e1 em raz\u00e3o do atraso no pagamento do aluguel. Destaque-se que \u00e9 fundamental a juntada nos autos da notifica\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o de Despejo \u00e9 poss\u00edvel a cobran\u00e7a dos danos causados ao im\u00f3vel pelo locat\u00e1rio, servindo de prova o laudo de vistoria feito no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de aluguel, bem como as imagens do im\u00f3vel ap\u00f3s a sa\u00edda do locat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Feitas estas considera\u00e7\u00f5es, vale esclarecer alguns pontos de suma import\u00e2ncia quando se trata deste tipo de a\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Deve-se ter muita aten\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es mencionadas anteriormente. Estas devem ser realizadas sempre por escrito, pois\u201cpalavras s\u00e3o levadas pelo vento\u201d, ou seja, toda comunica\u00e7\u00e3o dever ser baseada em documentos por escrito.<\/p>\n\n\n\n
Caso o despejo tenha que ser feito de forma mais r\u00e1pida, este pedido pode ser pleiteado liminarmente. No entanto,o \u00a71\u00ba do art. 59,da Lei 8.245\/91, informa:<\/p>\n\n\n\n
Art. 59. Com as modifica\u00e7\u00f5es constantes deste cap\u00edtulo, as a\u00e7\u00f5es de despejo ter\u00e3o o rito ordin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u00a7 1\u00ba Conceder –<\/em> se –<\/em> \u00e1 liminar para desocupa\u00e7\u00e3o em quinze dias, independentemente da audi\u00eancia da parte contr\u00e1ria e desde que prestada a cau\u00e7\u00e3o no valor equivalente a tr\u00eas meses de aluguel, nas a\u00e7\u00f5es que tiverem por fundamento exclusivo: (…)<\/p>\n\n\n\n Esta foi uma breve conversa sobre a a\u00e7\u00e3o de Despejo.Ressalte-se a import\u00e2ncia de elaborar um contrato de loca\u00e7\u00e3o, descrevendo as especificidades de seu im\u00f3vel, bem como as cl\u00e1usulas que reflitam o neg\u00f3cio jur\u00eddico de sua realidade e a vontade das partes.<\/p>\n\n\n\n Vale muito a pena investir tempo e, se necess\u00e1rio, recursos para que voc\u00ea e sua fam\u00edlia tenham protegido um bem que ir\u00e1 te gerar renda, evitando preju\u00edzo e dor de cabe\u00e7a. Prevenir sempre ser\u00e1 melhor do que remediar e com certeza muito menos oneroso.<\/p>\n\n\n\n Este texto n\u00e3o substitui uma consultoria jur\u00eddica e cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n Conhecer \u00e9 essencial.<\/p>\n\n\n\n Uma conversa sobre Direito.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma pergunta frequente, tanto de locador como de locat\u00e1rio, \u00e9 em quais cen\u00e1rios pode haver uma a\u00e7\u00e3o de Despejo. Para esclarecer o tema de forma mais did\u00e1tica, vamos apresentar as possibilidades em t\u00f3picos,para facilitar a visualiza\u00e7\u00e3o pelos leitores. Pode parecer um tanto redundante, mas para ajuizar a a\u00e7\u00e3o de Despejo \u00e9 necess\u00e1rio um contrato de … <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":549,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,9],"tags":[95,133],"class_list":["post-548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-consumidor","category-imobiliario","tag-aluguel","tag-despejo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=548"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/548\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":550,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/548\/revisions\/550"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/monicaacciolyadvocacia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}