Parece uma pergunta estranha, mas esta a\u00e7\u00e3o realmente existe. \u00c9 popularmente conhecida como a\u00e7\u00e3o do Buraco Negro.Visando facilitar a compreens\u00e3o do leitor, hoje vamos trabalhar com t\u00f3picos.<\/p>\n\n\n\n
Quem pode ajuizar esta a\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Aposentados que receberam sua aposentadoria entre 05\/10\/1988 e 05\/04\/1991.<\/p>\n\n\n\n E quem \u00e9 pensionista pode ajuizar esta a\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim, caso o falecido tenha recebido em vida o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio dentro dos \u00faltimos 05 (cinco) anos.<\/p>\n\n\n\n Tem direito ao retroativo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim, mas apenas dos \u00faltimos 05 (cinco) anos.<\/p>\n\n\n\n Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para o ajuizamento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Documentos pessoais do aposentado e\/ou pensionista;<\/p>\n\n\n\n Carta de concess\u00e3o da aposentadoria e\/ou pens\u00e3o por morte;<\/p>\n\n\n\n REVTETO;<\/p>\n\n\n\n CNIS.<\/p>\n\n\n\n Onde posso encontrar estes documentos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Podem ser obtidos no site meu.inss.gov.br ou nos postos do INSS.<\/p>\n\n\n\n Estes s\u00e3o alguns pontos importantes para que se possa conhecer e reconhecer o direito a esta a\u00e7\u00e3o. No entanto, preste muita aten\u00e7\u00e3o antes de ajuiz\u00e1-la, pois \u00e9 essencial verificar se o beneficio n\u00e3o foi revisado administrativamente pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n