Inicialmente, \u00e9 importante estabelecer o conceito de fiador no universo imobili\u00e1rio, para que se perceba a sua import\u00e2ncia na garantia dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos, bem como esclarecer para quem se tornar\u00e1 fiador qual o impacto desta decis\u00e3o em seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
O fiador ser\u00e1 a pessoa respons\u00e1vel pelo pagamento n\u00e3o apenas do valor do aluguel, mas tamb\u00e9m das taxas e despesas com \u00e1gua e energia caso o locat\u00e1rio n\u00e3o realize o pagamento. Ou seja, se o contrato de loca\u00e7\u00e3o determinar que o IPTU e as taxas condominiais s\u00e3o responsabilidade do locat\u00e1rio e este n\u00e3o pag\u00e1-las o fiador tamb\u00e9m assumir\u00e1 este d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n
Destaque-se que a responsabilidade do fiador poder\u00e1 ser subsidi\u00e1ria, ou seja, em caso de inadimplemento busca-se o patrim\u00f4nio do locat\u00e1rio primeiro. Caso n\u00e3o ocorra o pagamento do d\u00e9bito, a\u00ed sim se persegue o patrim\u00f4nio do fiador. A responsabilidade tamb\u00e9m poder\u00e1 ser solid\u00e1ria, isto \u00e9, o patrim\u00f4nio do fiador pode ser alcan\u00e7ado a qualquer momento em caso de inadimplemento.<\/p>\n\n\n\n
Um ponto interessante \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel uma pessoa jur\u00eddica ser fiadora. Neste caso,ser\u00e3o solicitados documentos como contrato social, inscri\u00e7\u00e3o estadual, CNPJ, entre outros.Nessa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 imprescind\u00edvel que o contrato social apresente esta cl\u00e1usula, qual seja, a possibilidade de ser fiadora em contrato de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O maior desafio para uma pessoa f\u00edsica ser fiadora \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o da renda, exigindo-se um valor superior ao valor do aluguel para demonstrar que em caso de inadimplemento,o fiador estar\u00e1 apto a arcar com o preju\u00edzo. Ressaltamos que para o fiador casado \u00e9 essencial a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos do c\u00f4njuge e de sua assinatura,em raz\u00e3o da possibilidade de penhora de bem de fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Agora vamos entender o que acontece quando o locat\u00e1rio n\u00e3o paga o aluguel e\/ou suas obriga\u00e7\u00f5es estipuladas no contrato.<\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar que Fulano foi fiador de seu primo e este n\u00e3o pagou o aluguel, tendo como consequ\u00eancia uma a\u00e7\u00e3o judicial pedindo a penhora da casa do tal Fulano para o pagamento do d\u00e9bito, j\u00e1 que se apresentou como fiador.<\/p>\n\n\n\n
Nesta hip\u00f3tese, ele foi fiador em um contrato de loca\u00e7\u00e3o residencial e,portanto, seu patrim\u00f4nio pode ser alvo de penhora, incluindo a sua pr\u00f3pria casa (sendo bem de fam\u00edlia ou n\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n