Mônica Accioly Advocacia.

Um escritório em contínuo aperfeiçoamento para oferecer serviço personalizado e de excelência nas demandas judiciais e extrajudiciais.

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CEO Mônica Accioly
Mariana Accioly
Gilson Rodrigues de Barros Junior

O cliente: nosso maior bem

No Escritório Mônica Accioly Advocacia e Consultoria, acreditamos que cada cliente é o centro e a razão de nosso trabalho. Nascemos com uma proposta inovadora no atendimento jurídico: mais do que fornecer serviços legais, buscamos garantir que nossos clientes compreendam plenamente seus processos, promovendo uma interação constante e transparente com a profissional que os acompanha.

Nosso compromisso é garantir que todos tenham acesso ao conhecimento de seus direitos, fortalecendo a compreensão e o diálogo com o processo. Para nós, um cliente bem informado sobre sua demanda, seja judicial ou extrajudicial, é um cidadão capaz de exercer todo o seu potencial.

Aqui, nós valorizamos a escuta ativa. Trabalhamos em parceria com cada cliente, construindo soluções de forma conjunta e eficaz. Nosso objetivo é mais do que resolver questões jurídicas: é criar uma experiência onde o cliente se sinta acolhido, respeitado e empoderado.

Áreas de Atuação


Consumidor

Nosso Escritório oferece assistência especializada aos consumidores na defesa de seus direitos, atuando em demandas relacionadas a ressarcimento por danos materiais e morais em diversas situações de relações de consumo. Entre as principais atuações, destacamos: Prática abusiva; Não cumprimento de obrigações contratuais; revisional bancária e outras irregularidades que violem os direitos dos consumidores. Com um atendimento comprometido e eficiente, buscamos a solução ideal para garantir a justa reparação e a defesa plena de nossos clientes.

Imobiliário

Nosso Escritório atua de forma abrangente e especializada no Direito Imobiliário, oferecendo soluções eficazes para questões que envolvem: Usucapião (extrajudicial e judicial): Regularização de posse e obtenção da propriedade de imóveis; Reintegração de posse: Defesa de direitos sobre imóveis invadidos ou indevidamente ocupados; Ação por atraso na entrega de imóveis: Busca de indenização por descumprimento de prazos por construtoras ou incorporadoras; Ação de indenização por vícios construtivos: Reparação de prejuízos decorrentes de problemas estruturais ou construtivos; Ação de rescisão do contrato de compra e venda: Solução de conflitos relacionados a contratos imobiliários. Com experiência e conhecimento, buscamos garantir segurança jurídica e tranquilidade aos nossos clientes em todas as etapas de suas demandas imobiliárias.

Propriedade Intelectual

Nosso Escritório atua de forma especializada em Direito da Propriedade Intelectual, oferecendo soluções jurídicas completas para proteger e valorizar criações intelectuais, marcas e inovações. Entre os serviços prestados, destacamos: Registro de marcas e patentes: Assessoria para registro e proteção de direitos junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial);Direitos autorais: Proteção de obras literárias, artísticas e científicas, incluindo mídias digitais; Gestão de contratos: Elaboração e revisão de contratos de licenciamento, cessão de direitos e transferência de tecnologia; Propriedade industrial: Defesa contra infrações de patentes, segredos industriais e designs industriais; Consultoria em inovações tecnológicas: Apoio jurídico para startups e empresas que buscam proteger suas inovações e se destacar no mercado ; Defesa em litígios: Representação em disputas sobre propriedade intelectual, garantindo a preservação dos direitos de nossos clientes. Nosso objetivo é assegurar que as criações intelectuais de nossos clientes estejam protegidas contra violações, promovendo segurança e valorizando ativos intangíveis essenciais para o sucesso de pessoas e empresas.

Previdência INSS e PETROS

Atuamos com dedicação e conhecimento especializado em questões relacionadas ao INSS e ao sistema PETROS, oferecendo suporte completo para nossos clientes. INSS: Revisão de aposentadoria: Análise detalhada de cálculos e direitos para garantir o benefício correto; Negativa de aposentadoria e pensão por morte: Atuação para reverter negativas de concessão de benefícios; Planejamento previdenciário: Estratégias personalizadas para otimizar contribuições e garantir benefícios adequados no futuro. PETROS: Redutor de idade: Discussão sobre aplicação e adequação das regras do redutor; Equacionamento: Orientação e defesa em questões relacionadas aos planos de equacionamento de déficits; Revisão de aposentadoria: Reanálise de benefícios para assegurar valores justos e compatíveis com as regras aplicáveis. Nosso compromisso é assegurar que cada cliente tenha acesso pleno aos seus direitos previdenciários, tanto no sistema público quanto nos planos de previdência complementar.

Sucessões

Nosso Escritório presta assessoria completa em questões relacionadas ao Direito das Sucessões, com experiência e sensibilidade para lidar com temas que envolvem patrimônio e relações familiares. Nossas principais áreas de atuação incluem: Inventário extrajudicial e judicial: Soluções ágeis para partilha de bens com ou sem litígio; Testamento: Elaboração, validação e execução de disposições testamentárias; Alvará judicial: Obtenção de permissão para movimentação de bens e valores do espólio; Habilitação de herdeiro: Procedimento para reconhecimento de direitos sucessórios; Sobrepartilha: Partilha de bens que não foram incluídos no inventário inicial; Reconhecimento de união estável post mortem: Procedimentos para comprovação de união e direitos sucessórios. Com um atendimento humanizado e estratégico, buscamos garantir a solução mais adequada para cada caso, respeitando as necessidades e objetivos de nossos clientes.

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