Estudos demonstram que a grande maioria das empresas estão pagando mais impostos do que deveriam. Você é proprietário de pet shop? Será que sua empresa também é uma dessas que paga mais impostos do que devia? Produtos de tributação monofásica são aqueles em que o recolhimento do PIS e COFINS é de responsabilidade da indústria …
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgará recurso que trata da necessidade do pagamento de pensão para animais de estimação após a separação do casal. No caso em questão, um homem comprou 4 cachorros no curso da união estável. Porém, após a separação, decidiu que não queria mais os cachorros. Desta forma, …
O mês de abril é dedicado à conscientização, prevenção e sensibilização contra a crueldade aos animais, que foi instituído pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (ASPCA, em inglês) e teve adesão mundial. São situações que caracterizam maus-tratos: violência física, falta de cuidados (como por exemplo, infestados por parasitas, sem alimento ou …
