Uma história que se repete em todo o Brasil Imagine a cena: um proprietário recebe o aluguel todo mês — mas sempre atrasado. Sempre com cobrança, sempre com desgaste. Cansado, ele entra com ação de despejo. O inquilino, então, paga tudo o que deve. E o juiz, em primeira instância, entende que a dívida foi …
Aos 62 anos, Seu Antônio realizou um sonho antigo: encontrou um apartamento em leilão por um preço muito abaixo do mercado. “É a chance da minha vida”, pensou. Ele arrematou o imóvel, comemorou com a família e começou a planejar a mudança. O que ele não sabia é que, junto com a escritura, vinha um …
Dona Helena, 64 anos, economizou a vida inteira para realizar um único sonho: a casa própria. Depois de anos juntando, encontrou o imóvel perfeito — localização boa, preço justo e um vendedor muito simpático. Assinou o contrato, pagou, comemorou com a família. Seis meses depois, o pesadelo: um oficial de justiça na porta com uma …
Você declarou o Imposto de Renda, fez tudo certinho, e mesmo assim o dinheiro que era seu ficou retido? Calma — isso é mais comum do que parece, e existe um caminho legal para recuperar. Neste artigo, vou explicar, em linguagem simples, como funciona a ação judicial para restituição de imposto de renda, quem tem …
6.1 Introdução Seu Antônio, 68 anos, encerrou seu ciclo profissional formal após décadas de atividade ininterrupta. Do fruto de sua dedicação, construiu um patrimônio imobiliário composto por três propriedades: o imóvel residencial onde reside e dois outros destinados à locação para complementação de sua renda. Pai de dois filhos já adultos, observa com satisfação a …
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser reconhecida quando o imóvel urbano possui área total superior a 250 m² — ainda que o pedido recaia apenas sobre uma fração do bem. Você mora há anos na casa que dividia com o ex-cônjuge ou …
Você pagou pelo exame achando que o plano ia reembolsar. Aí veio a negativa. O motivo? “Não cobre.” “Fora do rol.” “Procedimento não previsto.” Se isso já aconteceu com você, não aceite como definitivo. O Judiciário brasileiro tem um entendimento firme: o plano existe para entregar o tratamento que o médico prescreveu — não para …
Você assinou um contrato de aluguel comercial e só depois percebeu que algo estava errado? Infelizmente, essa é uma realidade mais comum do que parece. Muitos contratos trazem cláusulas que, disfarçadas de “padrão” ou “praxe do mercado”, acabam prejudicando seriamente quem empreende. A boa notícia é que o Direito brasileiro protege o locatário contra abusos …
A compra de um imóvel é, para muitos, a realização de um projeto de vida e um investimento significativo. No entanto, a euforia da entrega das chaves pode ser interrompida por uma descoberta frustrante: a área real do imóvel é menor do que a descrita na planta ou no contrato. Essa discrepância não é apenas …
Muitas pessoas desconhecem que o fim de um relacionamento pode gerar consequências diretas na propriedade do imóvel do casal. Quando um dos cônjuges ou companheiros abandona o lar de forma voluntária e injustificada, surge uma figura jurídica específica para proteger quem ficou e garantir a função social daquela moradia: a Usucapião Familiar (ou por abandono …
