A Fundação Petrobras de Seguridade Social (PETROS), um dos maiores fundos de pensão do Brasil, tem sido palco de intensos debates e preocupações nos últimos anos. O principal motivo é a implementação de Planos de Equacionamento de Déficit (PEDs), que visam reequilibrar as finanças do fundo, mas que, na prática, têm imposto contribuições extraordinárias pesadas …
A Petros é uma entidade fechada de previdência complementar. As regras variam conforme o plano (ex.: PPSP-R, PPSP-NR, PP-2, etc.) e a data/regulamento vigente no momento da concessão do benefício. O valor do benefício costuma derivar de: Base salarial ou “salário de participação” historicamente contribuído. Critérios de elegibilidade, tempo de serviço/participação, coeficientes, tetos/limites do plano. …
Quem é aposentado ou pensionista do Sistema PETROS sempre fica com algumas dúvidas sobre a possibilidade de ajuizar esta ação. Neste artigo, apresentaremos um Checklist sobre os requisitos a serem observados antes do ajuizamento de tal ação. Pois bem. Para uma verificação prévia, você precisará dos seguintes dados: DATA DE NASCIMENTO: _______________ APOSENTADORIA PETROS: _______________ Agora vamos …
A Lei 14.803/2024, sancionada em janeiro, trouxe mudanças importantes para os participantes de planos de previdência complementar como os administrados pela Retros. Ela permite que os participantes escolham o regime de tributação (progressivo ou regressivo) até o momento de requerer o benefício ou o primeiro resgate, o que pode ser vantajoso, pois a decisão pode …
A isenção do pagamento do equacionamento da PETROS (Fundação Petrobras de Seguridade Social) para pessoas com câncer é uma questão que envolve a interpretação das regras específicas do plano de previdência, a legislação vigente e, em alguns casos, decisões judiciais. O Equacionamento da PETROS refere-se à cobrança adicional realizada pela PETROS para equilibrar défices em …
Alguns clientes entraram em contato com o Escritório, solicitando informações sobre o processo que visa obter indenização (dano material) em razão dos descontos de Equacionamento, baseada na alegação de má gestão que levou ao déficit no fundo de pensão PETROS. Em consulta pública ao TST (Tribunal superior do Trabalho), realizamos a leitura do Acórdão que …
Alguns clientes entraram em contato com o Escritório, solicitando informações sobre o processo que visa obter indenização (dano material) em razão dos descontos do Equacionamento, baseada na alegação de má gestão que levou ao déficit no fundo de pensão PETROS. Em consulta pública ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), analisamos o Acórdão que trata sobre …
Quem é aposentado ou pensionista do Sistema PETROS sempre fica com algumas dúvidas sobre a possibilidade de ajuizar esta ação. Neste artigo, apresentaremos um Checklist sobre os requisitos a serem observados antes do ajuizamento de tal ação. Pois bem. Para uma verificação prévia, você precisará dos seguintes dados: DATA DE NASCIMENTO: _______________ APOSENTADORIA PETROS: _______________ Agora vamos …
Recebemos muitas mensagens perguntando sobre a possibilidade de utilizar a decisão da Justiça do Trabalho, em que a Caixa Econômica foi responsabilizada a pagar o Equacionamento da FUNCEF, para a realidade dos aposentados e pensionistas da PETROS. Inicialmente, queremos esclarecer que compreendemos a ansiedade dos aposentados e pensionistas em querer ajuizar uma ação com a …
Em 28 de julho de 2021 escrevemos em nosso blog sobre o tema acima. Em 05/05/2023 um leitor questionou sobre o tema. Desta forma atualizamos as informações, segue matéria completa e atualizada. Recebemos mensagens dos nossos clientes sobre este assunto informando que receberam mensagens para aderir ao ajuizamento da ação Em busca processual esta ação …
