As ações previdenciárias abrangem uma ampla gama de processos relacionados a direitos do segurado perante o INSS ou outros regimes de previdência social. Abaixo, estão alguns exemplos de ações comuns no âmbito previdenciário: 1. INSS – DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS ACIMA DO TETO. Quem pode ajuizar a ação? Profissionais que atuam ou atuaram nos …
A “Revisão da Vida Toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma questão de grande relevância para segurados que buscam recalcular o valor de suas aposentadorias considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida, e não apenas aquelas após julho de 1994, data de implementação do Plano Real. Abaixo, apresento a cronologia …
A “Revisão da Vida Toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma questão de grande relevância para segurados que buscam recalcular o valor de suas aposentadorias considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida, e não apenas aquelas após julho de 1994, data de implementação do Plano Real. Abaixo, apresento a cronologia …
Se você está recebendo uma pensão por morte do INSS, é possível que você possa se casar novamente sem perder a pensão. De acordo com as regras do INSS, a pensão por morte é paga aos dependentes do segurado falecido, e geralmente é paga até que esses dependentes deixem de ser dependentes econômicos ou até …
Ele é uma fórmula criada pelo Governo Federal que pode influenciar diretamente o valor da sua aposentadoria. Com a recente Reforma da Previdência, sua aplicação sofreu algumas mudanças. Anteriormente, era aplicado em quase todas as aposentadorias por tempo de contribuição. No entanto, a reforma trouxe novas diretrizes. O fator previdenciário leva em consideração três variáveis …
Se preparar para a aposentadoria é essencial para garantir um futuro tranquilo e seguro. Neste post, vamos te guiar pelos passos que você precisa conhecer para planejar sua aposentadoria com sucesso. Vamos lá? 1) Faça um planejamento financeiro: comece avaliando suas finanças e estabelecendo metas claras para a aposentadoria. Trace um plano de economia e …
Vamos entender a questão. Quem decidiu pela suspensão do andamento dos processos? O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Recurso Extraordinário (RE) 1276977 …
❌ Mito! 🔍 De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisa passar por uma revisão a cada 2 anos para avaliar se os requisitos subjetivos e socioeconômicos estão sendo cumpridos. Conhece alguém que recebe esse benefício? Compartilhe. 📲
Você sabia? O teto do INSS é de R$ 7.507,49! Mas se você contribui acima desse valor, especialmente se possui dois empregos, pode solicitar a restituição dos valores pagos a mais nos últimos 5 anos! 💸 Para fazer isso, você tem duas opções: ✅ Solicitação on-line: através do PER/DCOMP Web 🌐📲 ✅ Solicitação presencial: baixe …
A 1ª Turma do TRF da 1ª região julgou extinto sem resolução o processo em que uma mulher pedia a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte relativa a seu ex-companheiro. A ação foi julgada improcedente na 1ª instância por falta de comprovação da qualidade de dependente da parte autora. O falecido era casado …
