A 1ª Turma do TRF da 1ª região julgou extinto sem resolução o processo em que uma mulher pedia a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte relativa a seu ex-companheiro. A ação foi julgada improcedente na 1ª instância por falta de comprovação da qualidade de dependente da parte autora. O falecido era casado …
Boa notícia para os aposentados! A 2ª Turma Recursal de Minas Gerais deferiu o recurso de um aposentado que buscava a Revisão da Vida Toda com base nas informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sem a necessidade de aguardar o trânsito em julgado da ação. 
Mesmo sem apresentar uma planilha de …
Essa modalidade de aposentadoria é destinada a trabalhadores urbanos e rurais que completam determinada idade e possuem um período mínimo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para os trabalhadores urbanos, a idade mínima para se aposentar por idade é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com pelo menos …
Talvez você não saiba, mas existem diversos benefícios previdenciários que podem ser solicitados junto ao INSS? Conheça alguns deles: 
Aposentadoria por tempo de contribuição: para trabalhadores que contribuíram por um período mínimo de 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens). Auxílio-doença: benefício concedido aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência …
Tem direito ao benefício: Idosos com idade acima de 65 anos que vivenciam estado de pobreza/necessidade Pessoas com deficiência que estão impossibilitadas de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade, e que também vivenciam estado de pobreza ou necessidade econômica Destaca-se que para obtenção do benefício não …
Em geral, a aposentadoria tem caráter vitalício, ou seja, ao ser conquistado o tão aguardado benefício, ele será pago de maneira definitiva, pelo resto da vida do beneficiário. Contudo, nem sempre as coisas são assim, algumas situações permitem o cancelamento da aposentadoria, a exemplo das seguintes: 
Irregularidades no benefício: como por exemplo, fraude, descumprimento …
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado da Previdência Social que faleceu. Existem muitas mentiras que circulam sobre ele, confira algumas delas a seguir: 
Não permite a cumulação com outro benefício O(a) viúvo(a) que se casar novamente perde a pensão por morte Filhos podem receber a …
Se você começou a trabalhar antes de 1994, pode ter direito à Revisão da Vida Toda. E, ao não fazê-la, significa que você está perdendo dinheiro na aposentadoria. Por isso, consulte um(a) advogado(a) previdenciarista de sua confiança o quanto antes, pois além de estar perdendo dinheiro, o prazo para a solicitação é de 10 anos …
Até o presente momento, não. Entretanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspensão de todos os processos que versem sobre o tema, o qual será avaliado pelos ministros, que decidirão sobre a suspensão ou não. O referido pedido defende que o entendimento firmado ainda …
Com a aprovação da Revisão da Vida Toda pelo Supremo Tribunal Federal (STF), esse tem sido um dos assuntos mais comentados em Direito Previdenciário. Por esse motivo, hoje trouxe os principais documentos necessários para ingressar com o pedido: 
Documento de identificação com foto CPF Comprovante de residência atualizado Extrato das contribuições …
