A fibromialgia é uma síndrome crônica, caracterizada por dores musculares difusas em todo o corpo, bem como a fadiga, distúrbios de sono e a dor em pontos específicos sob pressão. Quando afastado do trabalho por mais de 15 dias, o portador dessa enfermidade poderá requerer ao INSS o auxílio-doença por fibromialgia, conforme os artigos 59 …
Na sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou a “Revisão da Vida Toda” para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O início do julgamento se deu em junho de 2021, entretanto, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, ele havia sido suspenso. A revisão poderá …
Atendendo aos pedidos de clientes que receberam mensagem sobre a ação da Revisão do IRSM o Escritório Mônica Accioly Advocacia informa *Quem tem direito?* Aposentados e pensionistas que tiveram seu benefício concedido entre março de 1994 e março de 1997. Esse prazo pode ser estendido até 28 de fevereiro de 1998 desde que o mês de …
Os cinco erros mais comuns que podem diminuir o valor da sua aposentadoria são: 1 – Erro no cálculo da renda; 2 – Não incluir o tempo afastado no INSS; 3 – Tempo especial; 4 – Valor da contribuição errado; 5 – Errar o vínculo no CNIS. Evite esses erros, conte com assessoria especializada.
Extrato de FGTS Site da Caixa Acesse o endereço www.caixa.gov.br/extrato-fgts ou clique no botão abaixo; Informe o número do seu NIS ou CPF e clique em “cadastrar senha”; Leia o regulamento e clique em “aceito”; Preencha todos os campos com os seus dados pessoais; Crie uma senha com até 8 dígitos, com letras e números, …
Foi aprovado, pelo Conselho Nacional de Previdência (CNPS), aumento do teto de juros cobrados nas operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O teto, que era de 1,8% ao mês, passou para 2,14%. Em se tratando de operações realizadas no cartão de crédito o aumento foi de …
Via de regra, para ter direito a um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é necessário contribuir para a Previdência Social, visto que se trata de um sistema contributivo. Entretanto, em quatro situações específicas, é possível que a pessoa consiga a aposentadoria sem nunca ter contribuído. Vejamos: – Pessoa tinha carteira assinada, mas …
É muito comum que um segurado faleça sem ter sacado seu último benefício recebido. Você sabe o que fazer nesta situação? O artigo 521 da Instrução Normativa 77/2015 assim dispõe: “o valor devido até a data do óbito e não recebido em vida pelo segurado será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte, …
Esse questionamento é muito comum, afinal, pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social que recebe pensão por morte do cônjuge pode se casar novamente? A resposta é sim! Não há qualquer regramento que impeça o pensionista de contrair novo casamento. Entretanto, caso o novo cônjuge também venha a falecer há a vedação legal de cumulação …
A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos beneficiários de um contribuinte que faleceu, visando o auxílio da família no momento dessa tão grande perda. Você sabia que o direito à pensão por morte não prescreve? É isso mesmo! O que prescreve, no prazo de 5 anos, são as prestações não reclamadas. …
