Alguns clientes entraram em contato com o Escritório, solicitando informações sobre o processo que visa obter indenização (dano material) em razão dos descontos do Equacionamento, baseada na alegação de má gestão que levou ao déficit no fundo de pensão PETROS. Em consulta pública ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), analisamos o Acórdão que trata sobre …
Com a crescente utilização da internet e das redes sociais, tornou-se essencial para as empresas protegerem suas marcas na era digital. A seguir, listamos algumas medidas que podem ser tomadas para proteger sua marca na internet no Brasil: 1. Registre sua marca 📝🔒: o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é …
Quem é aposentado ou pensionista do Sistema PETROS sempre fica com algumas dúvidas sobre a possibilidade de ajuizar esta ação. Neste artigo, apresentaremos um Checklist sobre os requisitos a serem observados antes do ajuizamento de tal ação. Pois bem. Para uma verificação prévia, você precisará dos seguintes dados: ADMISSÃO: _______________ DATA DE NASCIMENTO: _______________ APOSENTADORIA PETROS: _______________ …
Muito se fala sobre os juros abusivos, porém, poucos possuem o entendimento necessário para identificá-los e exigir seus direitos perante isto. Inclusive, esses juros podem estar presentes em qualquer nicho ou tipo de contrato e, são considerados ilegais. Os juros abusivos são vedados não somente pelo código do consumidor, como também, por algumas leis específicas, …
Caso ocorra alteração do voo feita pela empresa aérea, em especial quanto ao horário e o seu itinerário, deve ser informado ao passageiro no prazo de até 72 horas antes da data do voo original. No entanto, a empresa aérea pode alterar o horário do voo em até 30 minutos em voos domésticos e em …
Outro grande tabu que muitos tomam como lei, diz respeito sobre a famosa frase “quebrou, pagou!”, virou tão comum ouvir ou ler isso em quase todas as lojas, que a grande maioria das pessoas acreditam que isso é verdade, contudo, não existe nenhum respaldo legal que ampare tal prática, sendo até mesma, considerada abusiva. O …
