O Direito do Ex-Cônjuge Não Sócio a Lucros e Dividendos de Cotas Societárias: Análise da Jurisprudência do STJ

A dissolução de um casamento ou união estável frequentemente envolve a complexa partilha de bens, incluindo participações societárias. Uma questão recorrente e de grande relevância jurídica diz respeito ao direito do ex-cônjuge que não é sócio da empresa de receber lucros e dividendos das cotas que integravam o patrimônio comum do casal. O Superior Tribunal …

Atenção: Proteja-se de Fraudes no WhatsApp

Olá! Queremos conversar com você sobre algo muito importante: como se proteger de fraudes no WhatsApp. Sabemos que a tecnologia pode parecer complicada às vezes, mas estamos aqui para ajudar você a se sentir mais seguro e confiante ao usá-la. O que é a clonagem de WhatsApp? Vamos começar explicando o que é a clonagem …

Seu Lar Está Seguro! O STJ Garante a Impenhorabilidade do Bem de Família Mesmo em Processos de Herança

Quem nunca se preocupou com o futuro da casa da família, especialmente em momentos delicados como um processo de herança? A boa notícia é que, mesmo em meio à burocracia de um inventário, o lar que serve de abrigo para a família tem uma proteção especial contra dívidas. Uma recente e importante decisão do Superior …