A Primeira Turma considera que o doador não teve acréscimo patrimonial no momento do adiantamento de herança e que o pagamento do imposto deverá apenas ser feito no momento da abertura do inventário. Vamos entender um pouco desta prática. O adiantamento de herança é uma prática legal em que o titular de um patrimônio antecipa …
Seja como proprietário ou inquilino, um contrato de locação mal elaborado pode trazer sérios prejuízos e complicações no futuro. Desde cláusulas abusivas até falta de garantias adequadas, pequenos detalhes podem custar caro! 💼🏡 💡 Veja alguns dos erros mais comuns em contratos de locação que você deve evitar: 1️⃣ Falta de clareza nas cláusulas: Termos …
Fez ou comprou um imóvel com obras irregulares? Pode parecer uma solução rápida, mas a falta de regularização das obras pode trazer muitos problemas, como multas, desvalorização do imóvel e até impedimentos para venda ou financiamento. 😕🏚️ 💡 Aqui estão os principais riscos de obras irregulares e como você pode regularizar a situação: 1️⃣ Multas …
Disputas entre herdeiros podem transformar o processo de partilha de bens em um verdadeiro pesadelo — especialmente quando envolve imóveis. Mas, com uma assessoria jurídica correta, é possível resolver essas questões de forma justa e ágil, sem gerar conflitos familiares. 🏡💼 💡 Aqui estão alguns passos essenciais para garantir uma partilha justa de imóveis: 1️⃣ …
Essa é uma situação extremamente preocupante e pode comprometer seu patrimônio, mas saiba que existem medidas legais que você pode tomar para resolver o problema de forma rápida e eficaz! ⚖️🚨 🔑 Aqui estão os primeiros passos para garantir seus direitos: 1️⃣ Aja imediatamente: Não perca tempo! Quanto mais rápido você agir, maiores são as …
Você tem um imóvel envolvido em um litígio e precisa vendê-lo? Essa situação pode parecer um grande obstáculo, mas com a estratégia jurídica certa, é possível realizar a venda sem dores de cabeça. ✍️🏡 💡 Aqui estão algumas dicas de ouro para vender seu imóvel em litígio de forma segura: 1️⃣ Entenda a situação jurídica: …
Muitas pessoas compram imóveis sem saber que eles podem vir com pendências financeiras como IPTU atrasado, taxas de condomínio e até mesmo processos judiciais. Isso pode se transformar em um grande problema depois da compra. 😟💸 💡 Aqui estão algumas dicas para evitar essas surpresas desagradáveis: 1️⃣ Verifique certidões e documentos: Antes de fechar o …
Você está enfrentando problemas com o registro de imóveis atrasado? Essa situação pode causar grandes complicações, desde a impossibilidade de vender o imóvel até com financiamentos e regularização. Mas calma! Existem formas de agilizar o processo e garantir que tudo esteja em ordem. ⚖️📜 💡 Aqui estão algumas dicas para acelerar o registro do seu …
Essa situação é mais comum do que se imagina e pode gerar muita dor de cabeça para os proprietários de imóveis. Mas uma boa notícia é que com um contrato de contratação bem elaborado e ações jurídicas rápidas, é possível evitar ou resolver a inadimplência com eficiência! ⚖️🏡 🔑 Aqui estão algumas dicas para proteger …
A Lei 14.803/2024, sancionada em janeiro, trouxe mudanças importantes para os participantes de planos de previdência complementar como os administrados pela Retros. Ela permite que os participantes escolham o regime de tributação (progressivo ou regressivo) até o momento de requerer o benefício ou o primeiro resgate, o que pode ser vantajoso, pois a decisão pode …
