A compra de um imóvel é, para muitos, a realização de um projeto de vida e um investimento significativo. No entanto, a euforia da entrega das chaves pode ser interrompida por uma descoberta frustrante: a área real do imóvel é menor do que a descrita na planta ou no contrato. Essa discrepância não é apenas …
Muitas pessoas desconhecem que o fim de um relacionamento pode gerar consequências diretas na propriedade do imóvel do casal. Quando um dos cônjuges ou companheiros abandona o lar de forma voluntária e injustificada, surge uma figura jurídica específica para proteger quem ficou e garantir a função social daquela moradia: a Usucapião Familiar (ou por abandono …
A recente decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um alerta importante para proprietários que desejam anunciar seus imóveis em plataformas como Airbnb. Segundo o tribunal, só é permitido oferecer o imóvel para estadias de curta temporada em condomínios se houver aprovação prévia de, no mínimo, dois terços dos condôminos em …
Imagine a seguinte situação: o Sr. João trabalhou arduamente durante 40 anos. Com muito suor, economia e renúncias, conseguiu adquirir três imóveis com o objetivo claro de deixar seus filhos amparados no futuro. Quando ele faleceu, a família, já fragilizada pela perda, deparou-se com a dura realidade do processo de inventário. Entre o Imposto de …
A História de Ana e Pedro Ana e Pedro, um jovem casal, sonhavam com o primeiro apartamento. Depois de muita pesquisa e visitas, encontraram o imóvel perfeito. Assinaram o contrato, pagaram a entrada e, claro, a tão falada comissão de corretagem. A expectativa era grande, mas, como em muitos sonhos, a realidade trouxe um obstáculo: …
A casa onde vivemos, nosso lar, é muito mais que tijolos e cimento; é o centro da nossa vida, um porto seguro. No Brasil, existe uma proteção legal muito importante para esse espaço: o bem de família. Ele garante que, mesmo diante de dívidas, seu imóvel residencial não possa ser tomado para pagá-las, assegurando a …
Você comprou um imóvel, pagou a maior parte, mas por algum motivo as últimas parcelas não foram quitadas e o vendedor não cobrou? E agora, pode exigir a escritura? A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma decisão importante que impacta diretamente quem busca a transferência da propriedade do seu imóvel. Em …
Respira. Dá para registrar no seu nome sem depender dele. Hoje eu te explico a adjudicação de imóvel quando o vendedor está vivo, mas se recusa a transferir. Oportunidade de resolver e sair da insegurança. Sem registro no seu nome você não tem propriedade. Risco de penhora por dívida do vendedor, bloqueio judicial e até …
Construir a casa dos sonhos no terreno da família é um passo importante, mas a falta de regularização pode transformar esse sonho em pesadelo. Muitos não sabem, mas edificar sem seguir as normas legais traz riscos enormes. Você pode enfrentar multas pesadas, ordens de demolição e até processos judiciais. Imagine perder seu investimento e ter …
A regularização de imóveis é essencial para garantir segurança jurídica e valorização patrimonial. Existem diversas estratégias que podem ser adotadas, dependendo da situação do imóvel. Confira algumas das principais: – Usucapião: Ideal para quem possui a posse prolongada e pacífica de um imóvel. É necessário comprovar o tempo de posse e a ausência de oposição …
