Promessa e Compromisso de Compra e Venda: Entenda as Diferenças! 🏠🔍 As etapas iniciais de uma negociação imobiliária podem gerar algumas dúvidas sobre os termos utilizados, como “promessa de compra e venda” e “compromisso de compra e venda”. Vamos esclarecer as diferenças entre esses dois instrumentos! 🌟 📜 Promessa de Compra e Venda: Também conhecida …
Quando se trata da regularização de uma propriedade, o cadastro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é apenas um dos aspectos a serem considerados. Vamos entender melhor o que isso significa! 🌟 🏢💼 O cadastro do IPTU em seu nome é um passo importante, pois demonstra que você está sendo reconhecido(a) pela prefeitura como …
A dúvida sobre quem deve arcar com as despesas do inventário é comum quando ocorre o falecimento de alguém. Vamos esclarecer essa questão importante! 💡 ✨ De acordo com a legislação brasileira, as despesas do inventário devem ser pagas pelo espólio, ou seja, pelos bens deixados pelo falecido. 🤝 💼 As despesas do inventário incluem …
Como advogada imobiliário, estou aqui para compartilhar com vocês um guia essencial para garantir a tranquilidade na compra ou venda do seu imóvel: o Checklist do Imóvel Regularizado! 🏠📜 ✨ Ao seguir esse checklist, você estará dando um passo importante em direção à segurança e à tranquilidade na negociação do seu imóvel. Eu e minha …
A “Revisão da Vida Toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma questão de grande relevância para segurados que buscam recalcular o valor de suas aposentadorias considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida, e não apenas aquelas após julho de 1994, data de implementação do Plano Real. Abaixo, apresento a cronologia …
Ao fazer um testamento, é natural ter dúvidas sobre o que pode ser inserido nesse importante documento. Vamos esclarecer o que é possível incluir no seu testamento! 💡 ✨ O testamento é um instrumento jurídico que permite a você expressar suas vontades em relação à sua herança e outros aspectos após o seu falecimento. No …
Como advogada especializado em direito imobiliário, estou aqui para compartilhar dicas valiosas sobre como proteger seu tão amado imóvel de possíveis penhoras. 🏠💼 A penhora é uma medida legal que pode ser adotada em processos judiciais para garantir o cumprimento de uma obrigação, como dívidas ou execuções. Para evitar que seu imóvel seja alvo de …
A isenção do pagamento do equacionamento da PETROS (Fundação Petrobras de Seguridade Social) para pessoas com câncer é uma questão que envolve a interpretação das regras específicas do plano de previdência, a legislação vigente e, em alguns casos, decisões judiciais. O Equacionamento da PETROS refere-se à cobrança adicional realizada pela PETROS para equilibrar défices em …
Muitas pessoas acreditam que o reconhecimento de firma em um contrato de compra e venda é suficiente para comprovar a propriedade de um imóvel. Mas é importante desmistificar essa ideia! 🌟 🔑 O reconhecimento de firma é apenas um procedimento formal de autenticação de assinaturas, realizado em cartório. Ele atesta que a assinatura aposta no …
Sim, é possível renunciar a uma herança, mas essa decisão deve ser tomada com cuidado e conhecimento das consequências. 🤝 💼 A renúncia de herança implica na abdicação de todos os direitos sobre os bens deixados pelo falecido. Com a renúncia, o herdeiro perde a possibilidade de receber qualquer parte da herança, bem como assume …
