No dinâmico mundo dos negócios, a proteção e a organização do patrimônio são pilares fundamentais para a longevidade e o sucesso de qualquer empreendimento. Muitos empresários, no entanto, focam apenas no crescimento e na rentabilidade, deixando de lado um aspecto crucial: a gestão patrimonial estratégica. É aqui que a estruturação de uma holding se revela …
Em um mercado dinâmico e competitivo, PMEs enfrentam desafios que podem frear seu potencial. A ausência de assessoria jurídica especializada é, muitas vezes, um gargalo invisível.Ela impede a plena realização de metas e a captura de oportunidades valiosas. Você sabia que a segurança legal é um poderoso gatilho para o crescimento sustentável? Contratos mal elaborados …
Para realizar uma transação imobiliária de forma segura e legal, é importante seguir algumas recomendações: Utilize os serviços de um corretor de imóveis devidamente registrado no CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis); Certifique-se de ler e entender todas as cláusulas do contrato antes de assiná-lo e, caso tenha dúvidas, busque orientação de um advogado …
O registro de marca é o processo de registrar um nome, logotipo ou símbolo como marca comercial de uma empresa ou produto
Em 09 de fevereiro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, declarou a constitucionalidade de medidas como a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação, assim como a proibição de participar de concursos públicos e licitações, para garantir o pagamento de dívidas. As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam …
Talvez você não saiba, mas postos de gasolina, padarias, supermercados, entre outros estabelecimentos comerciais que fazem a revenda de cigarros poderão restituir parte do PIS/COFINS já recolhidos pela indústria no regime de substituição tributária. Essa recuperação é possível para os últimos 5 anos, o que pode impactar na saúde da sua empresa. Conhece alguém que …
Seu produto apresentou defeito e a empresa não cumpriu o prazo de 30 dias de reparo? Sabe qual o seu direito nesse caso? De acordo com o artigo 18, parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor, não sendo cumprido o prazo de 30 dias, o consumidor poderá escolher uma das seguintes soluções: ✅ Substituição …
Estudos demonstram que a grande maioria das empresas estão pagando mais impostos do que deveriam. Você é proprietário de pet shop? Será que sua empresa também é uma dessas que paga mais impostos do que devia? Produtos de tributação monofásica são aqueles em que o recolhimento do PIS e COFINS é de responsabilidade da indústria …
Conhecia esses benefícios?
No regime monofásico, o recolhimento de tributos ocorre de forma antecipada, ou seja, no início da cadeira produtiva. Isso significa que revendedores e varejistas têm alíquota reduzida a 0 de PIS e Cofins, sendo possível a recuperação de créditos tributários dos valores que tenham sido pagos a maior. Essa informação foi útil? Curta e compartilhe.
