O que não entra no inventário?

Ao contrário do que muitos pensam, nem tudo o que pertence ao falecido será incluído no processo de inventário. Existem bens que, por força da lei ou por características específicas, ficam fora dessa partilha. Vamos ver quais são? 💼 💡 Aqui estão alguns exemplos de bens que não entram no inventário: 1️⃣ Seguro de vida …

Herdeiros menores de idade. Como garantir os direitos de Crianças e Adolescentes?

Quando crianças e adolescentes estão envolvidos em um processo de sucessão, a lei oferece proteção extra para garantir que seus direitos sejam preservados. No entanto, é preciso ter cuidado com a administração dos bens até que eles atinjam a maioridade. ⚖️ 💡 Veja como garantir os direitos dos herdeiros menores: 1️⃣ Nomeação de um tutor …

Cônjuge tem Direito à Herança? Saiba como funciona a sucessão conjugal.

Essa é uma dúvida muito comum quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges. A resposta depende do regime de bens adotado no casamento e da presença de outros herdeiros. Entenda como funciona a sucessão conjugal e quem tem direito à herança! ⚖️ 💡 Aqui estão os principais pontos que você precisa saber sobre a …

Inventário sem testamento . Como funciona?

Não se preocupe, o inventário ainda pode ser feito de forma legal e organizada! Quando não há testamento, a divisão dos bens segue as regras de sucessão definidas pela lei, garantindo que todos os herdeiros tenham seus direitos respeitados. ⚖️ 💡 Veja como funciona o inventário sem testamento: 1️⃣ Herdeiros necessários Na ausência de um …

Como resolver disputas entre herdeiros e garantir a Partilha justa de imóveis.

Disputas entre herdeiros podem transformar o processo de partilha de bens em um verdadeiro pesadelo — especialmente quando envolve imóveis. Mas, com uma assessoria jurídica correta, é possível resolver essas questões de forma justa e ágil, sem gerar conflitos familiares. 🏡💼 💡 Aqui estão alguns passos essenciais para garantir uma partilha justa de imóveis: 1️⃣ …

Qual o melhor momento para iniciar um planejamento sucessório?

O melhor momento para iniciar o planejamento sucessório é o quanto antes! Não importa a idade ou o estágio da vida, pensar na sucessão de bens e no futuro da família é uma atitude prudente e responsável. 🏛️ O planejamento sucessório pode ser iniciado em qualquer fase da vida, mas quanto mais cedo for realizado, …

Viúva ou herdeiros quem deve pagar as despesas do inventário?

A dúvida sobre quem deve arcar com as despesas do inventário é comum quando ocorre o falecimento de alguém. Vamos esclarecer essa questão importante! 💡 ✨ De acordo com a legislação brasileira, as despesas do inventário devem ser pagas pelo espólio, ou seja, pelos bens deixados pelo falecido. 🤝 💼 As despesas do inventário incluem …

Eu posso renunciar uma herança?

Sim, é possível renunciar a uma herança, mas essa decisão deve ser tomada com cuidado e conhecimento das consequências. 🤝 💼 A renúncia de herança implica na abdicação de todos os direitos sobre os bens deixados pelo falecido. Com a renúncia, o herdeiro perde a possibilidade de receber qualquer parte da herança, bem como assume …

Atenção ao Prazo para realizar um Inventário.

O prazo para realizar o inventário varia de acordo com a legislação brasileira e pode ser diferente em cada estado. 📜 De maneira geral, o Código Civil estabelece que o inventário deve ser aberto em até 60 dias a partir do falecimento do titular da herança. Esse prazo é contado a partir da data do …

Hipóteses de isenção de ITCMD.

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto estadual que incide sobre a transmissão de bens por herança ou doação. Entretanto, a legislação brasileira prevê algumas situações em que esse imposto pode ser isento. 🏛️ As hipóteses de isenção do ITCMD variam de acordo com a legislação de cada estado, mas, …