Comprou um imóvel em leilão e ele está ocupado? Essa é uma situação comum, mas pode trazer muitas dores de cabeça se você não souber como lidar. É essencial agir com cautela e dentro da lei para garantir que você consiga a posse do imóvel de forma rápida e segura. ⚖️🔑 💡 Aqui estão os …
Como advogada especializado em direito imobiliário, estou aqui para compartilhar dicas valiosas sobre como proteger seu tão amado imóvel de possíveis penhoras. 🏠💼 A penhora é uma medida legal que pode ser adotada em processos judiciais para garantir o cumprimento de uma obrigação, como dívidas ou execuções. Para evitar que seu imóvel seja alvo de …
Essa é uma dúvida muito comum quando o assunto é arrematação de imóveis. 🏘️💭 📌 A resposta é: depende! 💼 📋 Ao arrematar um imóvel em um leilão judicial, é fundamental entender a situação financeira do bem. Caso existam dívidas pendentes, o arrematante pode ser responsável por quitá-las. No entanto, nem sempre todas as dívidas …
Segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a aplicação da impenhorabilidade a um imóvel, é suficiente que ele sirva de moradia para a família do devedor, ainda que ele não more no mesmo local. O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que a Lei 8.009/1990 foi editada com a finalidade …
De acordo com o artigo 5º, inciso XXVI da Constituição Federal, “a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento” Para que a pequena propriedade rural …
O leilão judicial pode ser uma oportunidade para investir ou comprar a tão sonhada casa própria ou mesmo um veículo, mas o que fazer quando o comprador recebe um bem diferente do que estava na imagem do edital do leilão judicial? Para entender melhor, vamos conhecer a história de Pedro? Pedro verificou o edital do …
