No dinâmico mundo dos negócios, a proteção e a organização do patrimônio são pilares fundamentais para a longevidade e o sucesso de qualquer empreendimento. Muitos empresários, no entanto, focam apenas no crescimento e na rentabilidade, deixando de lado um aspecto crucial: a gestão patrimonial estratégica. É aqui que a estruturação de uma holding se revela …
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o Tema 1.178 trouxe importantes avanços na interpretação da concessão da gratuidade de justiça. Por maioria, a Corte Especial estabeleceu que critérios objetivos, como renda e patrimônio, não podem ser utilizados como fundamento exclusivo para negar o benefício. Neste artigo, explicaremos os principais pontos da decisão …
Você sabia que pessoas com deficiência, incluindo aquelas com visão monocular, têm direito à isenção de IPI na compra de veículos? Esse benefício é garantido por lei e pode representar uma economia significativa na aquisição de um carro novo. Além de ser uma forma de inclusão, é também uma oportunidade de conquistar mais autonomia e …
A dúvida sobre quem deve arcar com as despesas do inventário é comum quando ocorre o falecimento de alguém. Vamos esclarecer essa questão importante! 💡 ✨ De acordo com a legislação brasileira, as despesas do inventário devem ser pagas pelo espólio, ou seja, pelos bens deixados pelo falecido. 🤝 💼 As despesas do inventário incluem …
Como advogada imobiliário, estou aqui para compartilhar com vocês um guia essencial para garantir a tranquilidade na compra ou venda do seu imóvel: o Checklist do Imóvel Regularizado! 🏠📜 ✨ Ao seguir esse checklist, você estará dando um passo importante em direção à segurança e à tranquilidade na negociação do seu imóvel. Eu e minha …
Essa é uma dúvida muito comum quando o assunto é arrematação de imóveis. 🏘️💭 📌 A resposta é: depende! 💼 📋 Ao arrematar um imóvel em um leilão judicial, é fundamental entender a situação financeira do bem. Caso existam dívidas pendentes, o arrematante pode ser responsável por quitá-las. No entanto, nem sempre todas as dívidas …
A compra de um imóvel é um passo importante e emocionante na vida de qualquer pessoa. Para garantir que essa experiência seja positiva e segura, existem 3 passos indispensáveis que você deve seguir! Vamos conhecê-los: 🌟 1️⃣Analise sua Situação Financeira: Antes de se encantar por um imóvel, é fundamental ter clareza sobre suas finanças. Faça …
Quando se trata de negócios imobiliários, é essencial estar atento aos prazos e obrigações legais. Vamos esclarecer essa questão sobre o registro da escritura! 🌟 Ao realizar a transação de um imóvel, seja compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de transferência, é fundamental formalizar o ato por meio de uma escritura pública registrada em …
O que é RPV? O Requisitório de Pequeno Valor (RPV), utilizado para pagamentos de valores até 60 (sessenta) salários mínimos, tem o prazo de até 60 (sessenta) dias para pagamento, a contar da data de protocolo no Tribunal RPV e imposto de renda. É importante encaminhar o RPV ao seu contador. Como saber se já …
Sim, é possível realizar o inventário em cartório mesmo havendo testamento. O testamento é um documento válido e importante para definir a vontade do falecido sobre a distribuição dos seus bens. Contudo, após o falecimento, é necessário realizar o procedimento de inventário para a devida transferência dos bens aos herdeiros. 💼 O inventário é um …
