A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe várias consequências para o sistema de saúde e também para a economia, inclusive tornando frequente o ato de remarcar uma viagem. De acordo com o Procon, é dever das empresas agir com razoabilidade, sempre considerando que o Código de Defesa do Consumidor determina que a proteção da saúde …
O profissional do Direito sempre recebe perguntas e algumas delas devem ser levadas a público, pois pode ser a dúvida de muitas pessoas. Sendo assim, recebi recentemente o seguinte questionamento: Tive câncer e agora estou curado, ainda tenho direito à isenção do imposto de renda? De início, cumpre destacar que o termo para o fim …
Inicialmente é importante entender o que venha a ser um Testamento Vital, este documento expressa sua vontade em relação aos cuidados no fim da vida caso você não consiga expressa-lá. A explicação fica melhor com um exemplo, vamos lá. O senhor José é um homem saudável hoje, mas deseja que fique expresso em um documento …
O INSS informa: Todos os aposentados e pensionistas do INSS precisam fazer a prova de vida todos os anos.Com isso, o INSS fica sabendo que você está vivo e continua depositando seu benefício normalmente. Se você ainda não fez sua prova de vida este ano, poderá fazê-la pelo seu celular. Assim você fica em casa …
Uma pergunta freqüente é: caso uma pessoa venha a falecer e não tinha bens seja imóvel, automotor ou dinheiro, ainda assim tem que fazer inventário? Sim, para a garantia dos filhos e do (a) viúvo (a) é importante a feitura de um inventário. Vamos conversar um pouco sobre este tipo de inventário. O inventário que …
Uma pergunta freqüente é se existe a possibilidade de bloquear valores depositados em conta bancária e para isto vamos tentar esclarecer os pontos mais importantes. É preciso conhecer em que casos o seu dinheiro no banco não pode ser bloqueado (preso), e caso seja bloqueado é preciso procurar um (a) advogado (a) para solicitar a …
Inicialmente vamos entender o que é a Ata Notarial e em que caso pode ser utilizada. A ata notarial é feito por um tabelião, ou seja, uma pessoa que tem fé pública[1] e visa atestar a existência e o modo de existir de algum fato ou documento a requerimento do interessado. Destaca-se a possibilidade que …
