Inicialmente é valido informar que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista deve possuir sua carteira de identificação que irá garantir um atendimento prioritário bem como o acesso a direitos já previstos em lei como iremos verificar. É de suma importância que o responsável pela pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) fique atento a …
Home care (cuidados em casa) é a continuidade do tratamento hospitalar em casa sendo observado a indicação deste procedimento pelo médico que esta acompanhando o paciente. Percebe-se que é a continuidade do tratamento fora do ambiente hospitalar e sendo assim sua realização não pode ser facultativa ao Plano de Saúde ao qual o paciente esta …
Quando um paciente vem a falecer por um erro médico é essencial que a família tome alguns cuidados antes de ajuizar uma ação por danos materiais e morais como veremos neste artigo. Antes de tudo é necessário que seja feito uma queixa-crime contra o médico em uma delegacia. Podendo também ser feito uma denúncia no …
A ação busca rever o valor da aposentadoria no caso em que o INSS não tenha feito a revisão administrativa, corrigindo os 12 últimos salários antes da concessão do benefício. QUEM PODE? Aposentados em 05/10/1988 a 05/04/1991 PENSIONISTA? Caso o falecido tenha recebido em vida o benefício previdenciário dentro dos últimos 5 (cinco) anos, os …
Criar uma Startup é um processo acelerado e intenso buscando validar a solução para a dor dos potenciais usuários. É neste momento que a parte jurídica é deixada em segundo plano, o que por vezes acarreta problemas no futuro. O contrato de Vesting é utilizado quando queremos incentivar e reter pessoas cujas habilidades é essencial …
Inicialmente vamos entender o que é a Ata Notarial e em que caso pode ser utilizada. A ata notarial é feito por um tabelião, ou seja, uma pessoa que tem fé pública[1] e visa atestar a existência e o modo de existir de algum fato ou documento a requerimento do interessado. Destaca-se a possibilidade que …
