Quem é aposentado ou pensionista do Sistema PETROS sempre fica com algumas dúvidas sobre a possibilidade de ajuizar esta ação. Neste artigo, iremos apresentar um Checklist sobre os requisitos a serem observados antes do ajuizamento de tal ação. Caso ainda não conheça o tema da ação Redutor de Idade, sugiro a leitura do nosso artigo …
Pensão alimentícia não é ajuda.
Em razão do nome, muitos se enganam pensando que o objetivo da pensão alimentícia é somente custear a alimentação. Isso não é verdade, ela deve cobrir gastos com educação, vestuário, lazer e saúde do menor. ⚠️ Pensão alimentícia não é ajuda, é obrigação. E mais… é um direito do seu filho, não abra mão dele.
Comprei um imóvel e ele foi penhorado por dívida do antigo proprietário, posso pedir danos morais a quem vendeu o imóvel?
Para esclarecer a pergunta, vamos para mais uma história. Pedro comprou uma casa de Maria e, no ato do pagamento, avisou que não iria fazer a transferência do imóvel para seu nome porque só tinha reservado o dinheiro da compra da casa. Já sabe o que aconteceu, não é? Passaram-se meses e nada de Pedro …
Você sabe o que é Adjudicação compulsória?
O nome pode soar estranho para a maioria das pessoas, mas esta pode ser a solução para quem não consegue “passar para o seu nome” (registrar) o imóvel que comprou.Vou te contar como funciona e no final desta conversa você vai ver que o tal nome esquisito é, na verdade, uma excelente solução para um …