Em geral, a aposentadoria tem caráter vitalício, ou seja, ao ser conquistado o tão aguardado benefício, ele será pago de maneira definitiva, pelo resto da vida do beneficiário. Contudo, nem sempre as coisas são assim, algumas situações permitem o cancelamento da aposentadoria, a exemplo das seguintes: ➡️ Irregularidades no benefício: como por exemplo, fraude, descumprimento …
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu pela reforma de uma sentença e condenou o banco a devolver valores descontados da conta de um cliente que teve seu cartão clonado após comprar bebidas de um vendedor ambulante. Após a clonagem do cartão, segundo o consumidor, foram feitas três …
Você sabe qual a validade dos documentos? Confira a seguir: ✔️ Carteira Nacional de Habilitação (CNH): varia conforme a idade. 10 anos para condutores até 49 anos; 5 anos para condutores entre 50 a 69 anos; e 3 anos para condutores maiores de 69 anos ✔️ Passaporte: 10 anos ✔️ RG (novo padrão): varia conforme …
A venda de imóvel será isenta do imposto sobre ganho de capital na pessoa física nas seguintes hipóteses: 🏡 Imóvel adquirido até 1969: independentemente de valor ou condição de venda 🏡 Compra de outro imóvel residencial de valor superior: se o recurso oriundo da venda for revertido para compra de outro imóvel residencial, de valor …
