A 1ª Turma do TRF da 1ª região julgou extinto sem resolução o processo em que uma mulher pedia a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte relativa a seu ex-companheiro. A ação foi julgada improcedente na 1ª instância por falta de comprovação da qualidade de dependente da parte autora. O falecido era casado …
Segundo entendimento da juíza Marília Vizzoto, da comarca de Barra Bonita-SP, em um processo em que comprador requer a rescisão contratual com devolução dos valores pagos, em razão de um loteamento residencial ter suas obras entregues com atraso, ficou decidido que o contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, e …
📣 Boa notícia para os aposentados! A 2ª Turma Recursal de Minas Gerais deferiu o recurso de um aposentado que buscava a Revisão da Vida Toda com base nas informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sem a necessidade de aguardar o trânsito em julgado da ação. 📋 Mesmo sem apresentar uma planilha de …
Infelizmente, muitas instituições financeiras ainda praticam essa venda casada, o que viola os direitos do consumidor. A venda casada ocorre quando uma empresa condiciona a contratação de um serviço ou produto à aquisição de outro. No caso dos contratos de financiamento de veículos, o seguro embutido é uma prática abusiva, pois o consumidor deve ter …
O Procon-SP vai notificar a Netflix sobre a nova cobrança no valor de R$ 12,90 por compartilhamento de senhas, em decorrência “da elevada quantidade de consultas recebidas”, disse o órgão em comunicado. Dada a mudança, o que se requereu foi o esclarecimento sobre: ➡️ O que está, de fato, anunciando aos seus assinantes ➡️ Se, …
Neste post, reunimos algumas informações importantes sobre divórcio para ajudar você a compreender alguns aspectos legais envolvidos. 📚 Conhecimento é poder: antes de iniciar um processo de divórcio, informe-se profundamente sobre as leis e regulamentações locais. Entender seus direitos e responsabilidades é essencial para tomar decisões bem fundamentadas. 🔐 Acordo prévio: considere a possibilidade de …
O inventário extrajudicial é uma opção rápida e eficiente para a partilha de bens entre herdeiros. Confira algumas vantagens: ✔️ Rapidez: sem a necessidade de um processo judicial, o inventário extrajudicial pode ser concluído em questão de dias ou semanas, dependendo da complexidade do caso. ✔️ Redução de custos: ao optar pelo inventário extrajudicial, os custos com …
Recebemos muitas mensagens perguntando sobre a possibilidade de utilizar a decisão da Justiça do Trabalho, em que a Caixa Econômica foi responsabilizada a pagar o Equacionamento da FUNCEF, para a realidade dos aposentados e pensionistas da PETROS. Inicialmente, queremos esclarecer que compreendemos a ansiedade dos aposentados e pensionistas em querer ajuizar uma ação com a …
O inventário extrajudicial é uma opção rápida e eficiente para a partilha de bens entre herdeiros. Confira algumas vantagens: ✔️ Rapidez: sem a necessidade de um processo judicial, o inventário extrajudicial pode ser concluído em questão de dias ou semanas, dependendo da complexidade do caso. ✔️ Redução de custos: ao optar pelo inventário extrajudicial, os custos com …
Durante um show, um advogado comprou bebidas de um ambulante em frente ao local do evento. No ato do pagamento, o vendedor trocou o cartão de crédito por outro idêntico, sem que a vítima do golpe percebesse. Na sequência, em um intervalo de cinco minutos, durante a noite, foram feitas três compras no cartão, que …
