O que é RPV? O Requisitório de Pequeno Valor (RPV), utilizado para pagamentos de valores até 60 (sessenta) salários mínimos, tem o prazo de até 60 (sessenta) dias para pagamento, a contar da data de protocolo no Tribunal RPV e imposto de renda. É importante encaminhar o RPV ao seu contador. Como saber se já …
Nos processos de inventário, é comum surgirem divergências entre os herdeiros quanto à venda de determinado bem que faz parte da herança. Quando isso acontece, é importante buscar uma solução amigável, porém, se o impasse persistir, é necessário seguir os trâmites legais. 📝 Em primeiro lugar, é fundamental que os herdeiros tentem dialogar e encontrar …
A possibilidade de uma mãe doar sua casa para o filho em vida é uma questão frequente no direito imobiliário. Vamos esclarecer como isso pode ser feito! 🌟 🎁💬 Sim, é possível que uma mãe faça a doação de sua casa para o filho em vida. Essa é uma forma de transferência de propriedade que …
🚨 Cuidado com o Direito de Preferência ao Comprar ou Vender Imóvel Alugado! 🚨 🏠 Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel que esteja alugado, é fundamental estar atento ao que diz a lei sobre o Direito de Preferência. 📜💼 🔍 O que é o Direito de Preferência? Trata-se de um direito …
Na falta de filhos ou ascendentes, companheira teve direito à totalidade da herança. Em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil, o direito da companheira sobrevivente preponderou sobre os outros parentes, como por exemplo irmãos, tios e sobrinhos.
A herança pode ser uma fonte de alegria e união para a família, mas também pode ser um motivo de conflito e disputa. É importante tomar medidas para evitar que isso aconteça. ✅ Faça um testamento ou outro documento que especifique como você deseja que seus bens sejam divididos após sua morte. ✅Converse com seus …
Sim, é possível realizar o inventário em cartório mesmo havendo testamento. O testamento é um documento válido e importante para definir a vontade do falecido sobre a distribuição dos seus bens. Contudo, após o falecimento, é necessário realizar o procedimento de inventário para a devida transferência dos bens aos herdeiros. 💼 O inventário é um …
Muitas pessoas têm dúvidas sobre esse tema no mundo imobiliário, e hoje vamos esclarecer! 🌟 📋 A alienação fiduciária é um mecanismo de garantia utilizado em operações de financiamento de imóveis, com o objetivo de oferecer maior segurança tanto ao credor quanto ao devedor. 💰🔒 🏠 Quando você adquire um imóvel através de um financiamento …
📝 Essa possibilidade de divisão desigual pode ocorrer, por exemplo, quando um filho necessita de cuidados especiais, seja por motivos de saúde ou qualquer outra condição que demande um suporte financeiro maior. Além disso, o testador pode optar por favorecer um filho que tenha se dedicado mais aos cuidados durante sua vida ou por qualquer …
Quando nos deparamos com um imóvel em leilão que parece ser perfeito, é fácil se deixar levar pelas emoções e se apaixonar pela ideia de adquiri-lo. Mas é importante manter os pés no chão e entender os desafios envolvidos nesse tipo de aquisição! 🌟 🔎💬 Leilões de imóveis podem ser uma oportunidade de negócio interessante, …
