A isenção do pagamento do equacionamento da PETROS (Fundação Petrobras de Seguridade Social) para pessoas com câncer é uma questão que envolve a interpretação das regras específicas do plano de previdência, a legislação vigente e, em alguns casos, decisões judiciais. O Equacionamento da PETROS refere-se à cobrança adicional realizada pela PETROS para equilibrar défices em …
Muitas pessoas acreditam que o reconhecimento de firma em um contrato de compra e venda é suficiente para comprovar a propriedade de um imóvel. Mas é importante desmistificar essa ideia! 🌟 🔑 O reconhecimento de firma é apenas um procedimento formal de autenticação de assinaturas, realizado em cartório. Ele atesta que a assinatura aposta no …
Sim, é possível renunciar a uma herança, mas essa decisão deve ser tomada com cuidado e conhecimento das consequências. 🤝 💼 A renúncia de herança implica na abdicação de todos os direitos sobre os bens deixados pelo falecido. Com a renúncia, o herdeiro perde a possibilidade de receber qualquer parte da herança, bem como assume …
Muitas pessoas acreditam que o reconhecimento de firma em um contrato de compra e venda é suficiente para comprovar a propriedade de um imóvel. Mas é importante desmistificar essa ideia! 🌟 🔑 O reconhecimento de firma é apenas um procedimento formal de autenticação de assinaturas, realizado em cartório. Ele atesta que a assinatura aposta no …
