As ações previdenciárias abrangem uma ampla gama de processos relacionados a direitos do segurado perante o INSS ou outros regimes de previdência social. Abaixo, estão alguns exemplos de ações comuns no âmbito previdenciário: 1. INSS – DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS ACIMA DO TETO. Quem pode ajuizar a ação? Profissionais que atuam ou atuaram nos …
Comprou um imóvel em leilão e ele está ocupado? Essa é uma situação comum, mas pode trazer muitas dores de cabeça se você não souber como lidar. É essencial agir com cautela e dentro da lei para garantir que você consiga a posse do imóvel de forma rápida e segura. ⚖️🔑 💡 Aqui estão os …
Manter a manutenção do imóvel em dia não é apenas uma questão estética — ela é essencial para evitar multas e problemas legais que podem pesar no bolso. A falta de cuidado com a estrutura e as instalações pode gerar multas consideráveis e até impedir o uso do imóvel. ⚠️💸 💡 Veja como evitar essas …
O inventário extrajudicial é uma alternativa mais rápida e eficiente para regularizar o patrimônio familiar, sem precisar passar pelo tribunal. Ele pode ser feito diretamente em cartório, garantindo agilidade e menos burocracia. ⚖️ 💡 Aqui estão as principais vantagens do inventário extrajudicial: 1️⃣ Processo mais rápido Diferente do inventário judicial, o extrajudicial pode ser concluído …
Antes de fechar o negócio, é fundamental ficar atento a cláusulas abusivas que podem estar escondidas no contrato. Essas cláusulas podem prejudicar você no futuro, comprometendo seu investimento e gerando complicações desnecessárias. ⚠️📝 💡 Aqui estão alguns sinais de que o contrato de compra pode ser abusivo e o que você pode fazer: 1️⃣ Cláusulas …
Organizar a divisão do seu patrimônio ainda em vida é uma maneira eficaz de evitar conflitos familiares e garantir que seus desejos sejam respeitados. Esse planejamento permite que você defina de forma clara como os bens serão distribuídos, trazendo mais tranquilidade para o futuro. ⚖️ 💡 Veja as principais vantagens de fazer um planejamento sucessório: …
Essa é uma dúvida muito comum quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges. A resposta depende do regime de bens adotado no casamento e da presença de outros herdeiros. Entenda como funciona a sucessão conjugal e quem tem direito à herança! ⚖️ 💡 Aqui estão os principais pontos que você precisa saber sobre a …
Mesmo quando há um testamento, o inventário continua sendo obrigatório. O testamento apenas determina como os bens serão distribuídos, mas o processo de inventário é essencial para formalizar a divisão e transferir a propriedade dos bens para os herdeiros. ⚖️ 💡 Veja como o testamento e o inventário se complementam: 1️⃣ Testamento define a partilha: …
O processo de inventário geralmente envolve o pagamento de impostos, como o ITCMD, mas em situações específicas, a isenção desse tributo pode ser concedida. Quer saber em que casos isso é possível? ⚖️ 💡 Aqui estão os principais casos em que a isenção de impostos no inventário pode ser aplicada: 1️⃣ Bens de baixo valor …
As dívidas imobiliárias, como IPTU atrasado e taxas de condomínio, podem acabar com o lucro gerado pelo seu imóvel! Se você é proprietário e está vendo seus custos aumentarem, é hora de agir e evitar que essas pendências prejudiquem seu patrimônio e sua rentabilidade. ⚠️🏡 💡 Aqui estão algumas dicas para controlar suas dívidas imobiliárias …
