O usufruto é um direito real que confere a alguém o poder de usar e fruir de um imóvel que pertence a outra pessoa. Mas você sabe quando esse usufruto chega ao fim? Vamos explicar! 🌟 🗓️ O usufruto pode ser temporário ou vitalício, dependendo do que foi estabelecido no contrato ou na lei. Quando …
A possibilidade de uma mãe doar sua casa para o filho em vida é uma questão frequente no direito imobiliário. Vamos esclarecer como isso pode ser feito! 🌟 🎁💬 Sim, é possível que uma mãe faça a doação de sua casa para o filho em vida. Essa é uma forma de transferência de propriedade que …
Quando nos deparamos com um imóvel em leilão que parece ser perfeito, é fácil se deixar levar pelas emoções e se apaixonar pela ideia de adquiri-lo. Mas é importante manter os pés no chão e entender os desafios envolvidos nesse tipo de aquisição! 🌟 🔎💬 Leilões de imóveis podem ser uma oportunidade de negócio interessante, …
É reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça que não incidem tributos sobre as transações de permutas imobiliárias. Este entendimento está de acordo com decisões já proferidas por tribunais federais, apontando que a simples permuta não deve ser igualada à compra e venda para fins tributários “posto que não há auferimento de receita, faturamento ou lucro …
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que os herdeiros que utilizam imóvel ainda não partilhado, devem pagar aluguel à sua(s) irmã(s). O processo se originou porque os atuais residentes do imóvel haviam se mudado para morar com os pais, mas após o falecimento destes, continuaram morando no imóvel. De acordo com …
Morar em condomínio tem diversos pontos positivos, como a segurança e as regras comuns (Regimento Interno) de convivência. Uma delas é a janela de permissão para barulhos provocados por reformas, festas e outras atividades cotidianas. Contudo, a boa convivência depende do respeito geral dos moradores a essas regras. Caso o vizinho descumpra as regras do …
A compra de um imóvel na planta pode agregar o benefício da valorização do imóvel ao longo dos anos à facilidade de sua aquisição. Além de ser mais barato é comum este tipo de empreendimento ter parcelas menores ou contar com um financiamento por maior tempo, afinal, o investimento em um imóvel já pronto tende …
