Quando se trata de alugar um imóvel, é essencial estar atento(a) aos detalhes do contrato de locação. Certas cláusulas podem trazer problemas e complicações no futuro. Vamos abordar uma cláusula que você deve evitar! 🌟 🛑 Cláusula de “Renúncia à Reparação de Danos”: Essa cláusula é uma das mais arriscadas para o(a) locatário(a), pois impede …
Ter a matrícula do imóvel em seu nome é um passo fundamental para garantir seus direitos como proprietário. Vamos entender melhor por que isso é tão importante! 🌟 📜 A matrícula é um documento público que contém todas as informações sobre o imóvel, incluindo a descrição, histórico de transações, ônus, e, o mais importante, o …
Uma dúvida frequente é se a viúva ou o viúvo tem que pagar aluguel para morar no imóvel do falecido. Vamos esclarecer esse ponto importante! 💡 ✨ De acordo com a legislação brasileira, a viúva ou o viúvo não precisam pagar aluguel para residir no imóvel que era do cônjuge falecido, desde que atendam a …
A compra de um imóvel é um passo importante e emocionante na vida de qualquer pessoa. Para garantir que essa experiência seja positiva e segura, existem 3 passos indispensáveis que você deve seguir! Vamos conhecê-los: 🌟 1️⃣Analise sua Situação Financeira: Antes de se encantar por um imóvel, é fundamental ter clareza sobre suas finanças. Faça …
Quando se trata de negócios imobiliários, é essencial estar atento aos prazos e obrigações legais. Vamos esclarecer essa questão sobre o registro da escritura! 🌟 Ao realizar a transação de um imóvel, seja compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de transferência, é fundamental formalizar o ato por meio de uma escritura pública registrada em …
Quando se trata de negócios imobiliários, é essencial estar atento aos prazos e obrigações legais. Vamos esclarecer essa questão sobre o registro da escritura! 🌟 Ao realizar a transação de um imóvel, seja compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de transferência, é fundamental formalizar o ato por meio de uma escritura pública registrada em …
O usufruto é um direito real que confere a alguém o poder de usar e fruir de um imóvel que pertence a outra pessoa. Mas você sabe quando esse usufruto chega ao fim? Vamos explicar! 🌟 🗓️ O usufruto pode ser temporário ou vitalício, dependendo do que foi estabelecido no contrato ou na lei. Quando …
A possibilidade de uma mãe doar sua casa para o filho em vida é uma questão frequente no direito imobiliário. Vamos esclarecer como isso pode ser feito! 🌟 🎁💬 Sim, é possível que uma mãe faça a doação de sua casa para o filho em vida. Essa é uma forma de transferência de propriedade que …
Quando nos deparamos com um imóvel em leilão que parece ser perfeito, é fácil se deixar levar pelas emoções e se apaixonar pela ideia de adquiri-lo. Mas é importante manter os pés no chão e entender os desafios envolvidos nesse tipo de aquisição! 🌟 🔎💬 Leilões de imóveis podem ser uma oportunidade de negócio interessante, …
É reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça que não incidem tributos sobre as transações de permutas imobiliárias. Este entendimento está de acordo com decisões já proferidas por tribunais federais, apontando que a simples permuta não deve ser igualada à compra e venda para fins tributários “posto que não há auferimento de receita, faturamento ou lucro …
