Neste post, reunimos algumas informações importantes sobre divórcio para ajudar você a compreender alguns aspectos legais envolvidos. 📚 Conhecimento é poder: antes de iniciar um processo de divórcio, informe-se profundamente sobre as leis e regulamentações locais. Entender seus direitos e responsabilidades é essencial para tomar decisões bem fundamentadas. 🔐 Acordo prévio: considere a possibilidade de …
A partilha de um imóvel financiado conjuntamente por um ex-casal é feita levando em conta que o imóvel está alienado ao banco, então ele ainda não é uma propriedade dos recém-divorciados até ser quitado. Na comunhão parcial, tudo o que é adquirido depois do casamento, até as dívidas, passa a ser do casal. Assim, se …
Ainda é muito comum alguns casais somente se separarem de fato, mas não efetuarem o competente divórcio ou dissolução de união estável com a partilha de bens. Entretanto, existe prazo para que os cônjuges e companheiros pleiteiem o seu direito junto ao judiciário, você sabe qual é? A separação de fato é a livre decisão …
O divórcio não consensual, também conhecido como litigioso, ocorre quando um ou ambos os cônjuges não concordam acerca do teor do divórcio, recorrendo, nestas ocasiões, ao juiz a fim de que se resolva o conflito mediante a fixação do estabelecido em lei. Para a realização deste tipo de divórcio, faz-se necessária que as partes estejam …
