O inventariante é a pessoa responsável por conduzir o processo de inventário, ou seja, a partilha dos bens deixados pelo falecido entre os herdeiros. É uma função que requer dedicação, organização e conhecimento jurídico, mas não se preocupe, estou aqui para te ajudar nessa jornada! 🤝 💼 Primeiramente, é essencial reunir toda a documentação necessária, …
Uma dúvida frequente é se a viúva ou o viúvo tem que pagar aluguel para morar no imóvel do falecido. Vamos esclarecer esse ponto importante! 💡 ✨ De acordo com a legislação brasileira, a viúva ou o viúvo não precisam pagar aluguel para residir no imóvel que era do cônjuge falecido, desde que atendam a …
Você já se perguntou se as milhas aéreas acumuladas podem ser herdadas? Vamos esclarecer esse ponto importante! 💡 ✨ As milhas aéreas, fruto de programas de fidelidade oferecidos por companhias aéreas, têm se tornado cada vez mais valiosas, possibilitando aos viajantes desfrutar de benefícios e vantagens exclusivas. Mas o que acontece com essas milhas em …
Nos processos de inventário, é comum surgirem divergências entre os herdeiros quanto à venda de determinado bem que faz parte da herança. Quando isso acontece, é importante buscar uma solução amigável, porém, se o impasse persistir, é necessário seguir os trâmites legais. 📝 Em primeiro lugar, é fundamental que os herdeiros tentem dialogar e encontrar …
Sim, é possível realizar o inventário em cartório mesmo havendo testamento. O testamento é um documento válido e importante para definir a vontade do falecido sobre a distribuição dos seus bens. Contudo, após o falecimento, é necessário realizar o procedimento de inventário para a devida transferência dos bens aos herdeiros. 💼 O inventário é um …
O “holding familiar” consiste na constituição de uma pessoa jurídica, sendo ela composta por pessoas da família, visando a administração do patrimônio dos familiares como pessoas físicas. Podem ser citadas como vantagens da constituição de uma “holding familiar”: – Planejamento patrimonial; – Planejamento sucessório. Portanto, o principal objetivo da criação de uma “holding familiar” é …
O inventário extrajudicial é uma opção rápida e eficiente para a partilha de bens entre herdeiros. Confira algumas vantagens: ✔️ Rapidez: sem a necessidade de um processo judicial, o inventário extrajudicial pode ser concluído em questão de dias ou semanas, dependendo da complexidade do caso. ✔️ Redução de custos: ao optar pelo inventário extrajudicial, os custos com …
Ainda que a pessoa falecida tenha deixado somente um herdeiro, este deverá fazer o inventário, tendo em vista que somente assim ocorrerá a transferência do patrimônio e, também, poderão ser honradas as obrigações com os credores. Entretanto, como não existem outros herdeiros, não será feita a partilha, mas a adjudicação dos bens.
É muito comum o desentendimento de herdeiros de imóveis com relação ao futuro do bem e um dos mais comuns é a discussão sobre a venda, quando um ou mais herdeiros não querem se desfazer do bem. As pessoas que têm direito de dividir os bens deixados, em regra, são os herdeiros, cuja própria lei …
O direito real de habitação, garantido no código civil, consiste no direito do cônjuge sobrevivente, independentemente do regime de bens, continuar a residir no imóvel destinado a residência da família, desde que este seja o único destinado a esse fim e independentemente da existência de outros imóveis. Desta forma, não havendo empecilhos para a concessão …
