Um contrato é um acordo legalmente vinculante entre duas ou mais partes e, portanto, faz lei entre elas. Isso significa que, se as partes envolvidas no contrato concordarem com certas condições, elas serão aplicáveis e obrigatórias para elas. Entretanto, essa não é uma verdade absoluta. Isso poderá ser relativizado, como por exemplo, caso haja desequilíbrio …
