Está pensando em comprar ou vender um imóvel que tem ônus de usufruto? O usufruto é o direito que permite que uma pessoa (usufrutuário) utilize um bem, mesmo que a propriedade não esteja em seu nome. Isso significa que, embora o imóvel possa ser vendido, o usufrutuário mantém o direito de usar o imóvel enquanto …
A resposta é SIM! A cláusula de retrovenda garante que o vendedor tenha o direito de reaver o imóvel residencial ou comercial vendido, mas desde que pague o valor correspondente a ele com juros atualizados e eventuais despesas do adquirente. Entretanto, vale salientar que a lei estipula que o prazo máximo para exercer esse direito …
