Setembro é o mês dedicado à prevenção ao suicídio. A vida pode ser cheia de percalços, mas sempre há uma oportunidade de recomeço. Não hesite em pedir ajuda, você não está sozinho!
PETROS e ação Redutor de Idade: pontos importantes que você deve saber.
Quem é aposentado ou pensionista do Sistema PETROS sempre fica com algumas dúvidas sobre a possibilidade de ajuizar esta ação. Neste artigo, iremos apresentar um Checklist sobre os requisitos a serem observados antes do ajuizamento de tal ação. Caso ainda não conheça o tema da ação Redutor de Idade, sugiro a leitura do nosso artigo …
Pensão alimentícia não é ajuda.
Em razão do nome, muitos se enganam pensando que o objetivo da pensão alimentícia é somente custear a alimentação. Isso não é verdade, ela deve cobrir gastos com educação, vestuário, lazer e saúde do menor. ⚠️ Pensão alimentícia não é ajuda, é obrigação. E mais… é um direito do seu filho, não abra mão dele.
Comprei um imóvel e ele foi penhorado por dívida do antigo proprietário, posso pedir danos morais a quem vendeu o imóvel?
Para esclarecer a pergunta, vamos para mais uma história. Pedro comprou uma casa de Maria e, no ato do pagamento, avisou que não iria fazer a transferência do imóvel para seu nome porque só tinha reservado o dinheiro da compra da casa. Já sabe o que aconteceu, não é? Passaram-se meses e nada de Pedro …
Você sabe o que é Adjudicação compulsória?
O nome pode soar estranho para a maioria das pessoas, mas esta pode ser a solução para quem não consegue “passar para o seu nome” (registrar) o imóvel que comprou.Vou te contar como funciona e no final desta conversa você vai ver que o tal nome esquisito é, na verdade, uma excelente solução para um …
Pontos importantes da Revisão da Vida Toda
Qual objetivo da ação? É uma espécie de revisão previdenciária, que busca levar em conta todo o período contributivo do segurado, visando ignorar o marco inicial do PBC em 07/1994, devendo ser oportunizado ao segurado optar pela forma de cálculo que lhe seja mais favorável. Quem pode ajuizar? – Aposentaram entre 20/11/1999 e 12/11/2019, para …
Sabia que é possível rever o reajuste do plano de saúde por faixa etária?
Seu plano de saúde não tem previsão contratual de reajuste por faixa etária? Então você pode rever os reajustes que foram feitos. Após muitos anos de discussão, o Superior Tribunal Justiça (STJ) manifestou-se no sentido de que os contratos devem prever as porcentagens de reajuste para mudança de faixa etária. Além disso, ainda que haja …
É lei: empresas de energia vão devolver impostos cobrados a mais.
A Lei nº 14.385/2022 foi sancionada e pode reduzir o valor das contas de luz a partir da devolução de impostos que foram cobrados a mais pelas distribuidoras de energia elétrica. De acordo com o texto legal, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), deverá efetuar compensação das contas de luz dos usuários que tiveram …
Contrato de locação: quais são os direitos do inquilino?
É de conhecimento comum que o contrato de locação estabelece inúmeras garantias ao proprietário (locador). No entanto, o que se desconhece é que este instrumento também garante diversos direitos aos inquilinos (locatário). Desta maneira, o inquilino possui o direito de receber o imóvel em plenas condições de uso, para isso, faz-se necessária a prévia vistoria …
5 direitos que os pacientes com psoríase tem e você não sabia.
A psoríase é uma doença na qual as células da pele se acumulam e formam escamas e manchas secas que causam coceira. Se você é portador dessa doença, tem esses 5 direitos e talvez não saiba: 1- Medicamentos gratuitos pelo SUS; 2- Licença médica; 3- Auxílio por incapacidade temporária; 4- Aposentadoria por invalidez; 5- Isenção …