Para os casais que vivem em união estável, o inventário também é um procedimento importante após o falecimento de um dos companheiros. De acordo com a legislação brasileira, a união estável é reconhecida como entidade familiar, conferindo direitos sucessórios aos companheiros sobreviventes. 🤝 Ao contrário do casamento, no qual existe um regime de comunhão de …
A descoberta de um novo bem após a realização do inventário é uma situação que pode gerar dúvidas e incertezas. Vamos esclarecer o que fazer nesse caso! 🌟 📋💬 A princípio, a descoberta de um novo bem após a conclusão do inventário pode ou não implicar na necessidade de reabrir o processo. Isso vai depender …
É possível que, durante o andamento do inventário, um dos herdeiros venha a falecer, e essa situação pode gerar algumas consequências que devem ser tratadas de acordo com a legislação sucessória brasileira. ⚖️ Quando um herdeiro falece no decorrer do inventário, seus direitos hereditários são transmitidos aos seus próprios herdeiros, ou seja, seus descendentes, conforme …
Quando se trata de negócios imobiliários, é essencial estar atento aos prazos e obrigações legais. Vamos esclarecer essa questão sobre o registro da escritura! 🌟 Ao realizar a transação de um imóvel, seja compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de transferência, é fundamental formalizar o ato por meio de uma escritura pública registrada em …
Entrevista concedida pela advogada Mônica Accioly para F5 News em 04/05/2024 . Para ter acesso a matéria completa segue o link https://www.f5news.com.br/economia/lei-exige-que-precos-sejam-claros-em-anuncios-online-profissional-comenta.html
Você já se perguntou se as milhas aéreas acumuladas podem ser herdadas? Vamos esclarecer esse ponto importante! 💡 ✨ As milhas aéreas, fruto de programas de fidelidade oferecidos por companhias aéreas, têm se tornado cada vez mais valiosas, possibilitando aos viajantes desfrutar de benefícios e vantagens exclusivas. Mas o que acontece com essas milhas em …
Quando se trata de negócios imobiliários, é essencial estar atento aos prazos e obrigações legais. Vamos esclarecer essa questão sobre o registro da escritura! 🌟 Ao realizar a transação de um imóvel, seja compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de transferência, é fundamental formalizar o ato por meio de uma escritura pública registrada em …
O usufruto é um direito real que confere a alguém o poder de usar e fruir de um imóvel que pertence a outra pessoa. Mas você sabe quando esse usufruto chega ao fim? Vamos explicar! 🌟 🗓️ O usufruto pode ser temporário ou vitalício, dependendo do que foi estabelecido no contrato ou na lei. Quando …
O que é RPV? O Requisitório de Pequeno Valor (RPV), utilizado para pagamentos de valores até 60 (sessenta) salários mínimos, tem o prazo de até 60 (sessenta) dias para pagamento, a contar da data de protocolo no Tribunal RPV e imposto de renda. É importante encaminhar o RPV ao seu contador. Como saber se já …
Nos processos de inventário, é comum surgirem divergências entre os herdeiros quanto à venda de determinado bem que faz parte da herança. Quando isso acontece, é importante buscar uma solução amigável, porém, se o impasse persistir, é necessário seguir os trâmites legais. 📝 Em primeiro lugar, é fundamental que os herdeiros tentem dialogar e encontrar …
