Entrevista concedida pela advogada Mônica Accioly para F5 News em 04/05/2024 . Para ter acesso a matéria completa segue o link https://www.f5news.com.br/economia/lei-exige-que-precos-sejam-claros-em-anuncios-online-profissional-comenta.html
Milhas aéreas podem ser herdadas?
Você já se perguntou se as milhas aéreas acumuladas podem ser herdadas? Vamos esclarecer esse ponto importante! 💡 ✨ As milhas aéreas, fruto de programas de fidelidade oferecidos por companhias aéreas, têm se tornado cada vez mais valiosas, possibilitando aos viajantes desfrutar de benefícios e vantagens exclusivas. Mas o que acontece com essas milhas em …
Proteja-se contra Juros Abusivo: conheça seus direitos.
Muito se fala sobre os juros abusivos, porém, poucos possuem o entendimento necessário para identificá-los e exigir seus direitos perante isto. Inclusive, esses juros podem estar presentes em qualquer nicho ou tipo de contrato e, são considerados ilegais. Os juros abusivos são vedados não somente pelo código do consumidor, como também, por algumas leis específicas, …
Adquiri um pacote de férias e o voo foi alterado no dia da viagem, quais são os meus direitos?
Caso ocorra alteração do voo feita pela empresa aérea, em especial quanto ao horário e o seu itinerário, deve ser informado ao passageiro no prazo de até 72 horas antes da data do voo original. No entanto, a empresa aérea pode alterar o horário do voo em até 30 minutos em voos domésticos e em …
Filho quebrou produto na loja: Qual é sua responsabilidade?
Outro grande tabu que muitos tomam como lei, diz respeito sobre a famosa frase “quebrou, pagou!”, virou tão comum ouvir ou ler isso em quase todas as lojas, que a grande maioria das pessoas acreditam que isso é verdade, contudo, não existe nenhum respaldo legal que ampare tal prática, sendo até mesma, considerada abusiva. O …
Extravio, perda ou furto de bagagem: quais são os direitos do consumidor?
Mesmo com todas as precauções, ainda é comum a perda, danos, furto ou extravio de bagagens, causando stress e angústia ao viajante. Como consumidor, as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplicam a essas situações. De acordo com o artigo 14 do CDC, o transportador é responsável por vícios, defeitos, extravios e …
É possível continuar o tratamento junto ao médico, hospital, laboratório ou clínica descredenciada pelo plano de saúde?
É possível continuar o tratamento junto ao médico, hospital, laboratório ou clínica descredenciada pelo plano de saúde? 🏥📋⚖️Diversos titulares de planos de saúde têm se sentido prejudicados devido ao descredenciamento de inúmeros hospitais, laboratórios, profissionais de saúde e clínicas em todo o território nacional. 👨⚕️🩺🇧🇷Se você é um beneficiário dessas operadoras e está em tratamento …
Cancelamento de contrato: você sabe como funciona?
📝 Precisa cancelar um contrato? ❌ O cancelamento de contratos pode ser necessário em diversas situações, como compras online, contratação de serviços ou acordos comerciais. Se você precisar desistir de um contrato, siga essas etapas para realizar o cancelamento de forma correta: 1) Verifique o contrato: analise as cláusulas e condições para entender se existe …
Os cuidados legais ao comprar um imóvel na planta.
Comprar um imóvel na planta pode ser uma ótima opção para quem busca um investimento ou um novo lar. No entanto, é essencial tomar alguns cuidados legais para garantir uma compra segura e evitar futuros problemas. 🚧💼 Neste post, vamos apresentar algumas dicas importantes para você que está pensando em adquirir um imóvel na planta. …
Desvio Produtivo do consumidor: Você sabe o que é? Descubra!
Você já ouviu falar sobre a “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor”? Esta teoria, desenvolvida por Marcos Dessaune, aborda a responsabilidade civil pela perda injusta e intolerável do tempo útil do consumidor. Em outras palavras, quando um consumidor precisa gastar seu tempo tentando resolver um problema causado por um fornecedor, ele está sendo desviado de …