Algumas doenças dão direito ao segurado à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). A seguir, trouxe 10 delas: ✔️Doença de Parkinson ✔️Tuberculose ativa ✔️Alienação mental ✔️Cegueira ✔️Nefropatia grave ✔️Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) ✔️Esclerose múltipla ✔️Hanseníase ✔️Hepatopatia grave ✔️Espondiloartrose anquilosante Essa informação foi útil? Curta e compartilhe.
O direito ao reembolso consiste na devolução, integral ou parcial, do valor pago pelo paciente em razão deste receber atendimento médico fora da rede credenciada ao plano de saúde. Em regra, o reembolso é concedido somente em casos de emergência (com risco de morte) ou urgência (sem risco de morte); indisponibilidade de médico ou hospital; …
Seu plano de saúde não tem previsão contratual de reajuste por faixa etária? Então você pode rever os reajustes que foram feitos. Após muitos anos de discussão, o Superior Tribunal Justiça (STJ) manifestou-se no sentido de que os contratos devem prever as porcentagens de reajuste para mudança de faixa etária. Além disso, ainda que haja …
A psoríase é uma doença na qual as células da pele se acumulam e formam escamas e manchas secas que causam coceira. Se você é portador dessa doença, tem esses 5 direitos e talvez não saiba: 1- Medicamentos gratuitos pelo SUS; 2- Licença médica; 3- Auxílio por incapacidade temporária; 4- Aposentadoria por invalidez; 5- Isenção …
O testamento vital consiste no documento em que o interessado, em plena capacidade mental, determina quais tratamentos aprova ou recusa ser submetido quando estiver impossibilitado de manifestar sua vontade. Embora frequentemente confundido, o testamento vital não defende a eutanásia (encurtamento da vida de quem não morreria em virtude da doença que possui), mas visa favorecer …
Apesar do Sistema Único de Saúde possuir uma lista com inúmeros remédios fornecidos gratuitamente, diversos pacientes têm dificuldade de manter os seus tratamentos haja vista que, muitas vezes, o medicamento de alto custo não consta na lista do SUS e os portadores de doenças graves não possuem condições financeiras de arcar com este tipo de …
Para responder a esta pergunta vamos compreender inicialmente o que vem a ser esta Síndrome e seu impacto na vida do individuo e da sociedade. A Síndrome de Burnout é conceituada de diversas formas, Hallaket al.[1] assim a define: O termo burnout é definido, segundo um jargão inglês, como aquilo que deixou de funcionar por …
A primeira pergunta a se fazer é se seu pai recebe aposentadoria, reforma ou pensão em que incide o desconto do imposto de renda. O porquê desta pergunta? Porque é sobre estas rendas é que se pede a isenção do imposto de renda, fique atenta a isenção não atinge a todas as rendas de forma …
Não há como não relacionar os direitos fundamentais ao mínimo existencial, o mínimo existencial deve ser entendido como um conjunto formado por bens e utilidades que se fazem necessária para uma vida com dignidade, e esse conjunto é o que torna concreto a ideia de direitos fundamentais, pois o mesmo dá o suporte para …
A teoria da reserva do possível surgiu no Direito Alemão, ou seja, é fruto do direito comparado, a Fazenda Pública utiliza-se de uma teoria em que a mesma é aplicada em outro nível de sociedade, colocando a parte a realidade vivenciada no Brasil, que se apresenta relativamente distante de comparativos sociais, culturas e econômico. Mazza[1] …
