Você sabia que a mediação pode ser uma poderosa ferramenta para resolver disputas familiares durante o processo de sucessão? Vamos explorar como essa abordagem pode ser uma alternativa eficaz para manter a harmonia e solucionar conflitos. 💼 Um Caminho para o Consenso 💼 Quando uma herança está em jogo, as emoções podem se inflamar, e …
A 1ª Turma do TRF da 1ª região julgou extinto sem resolução o processo em que uma mulher pedia a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte relativa a seu ex-companheiro. A ação foi julgada improcedente na 1ª instância por falta de comprovação da qualidade de dependente da parte autora. O falecido era casado …
Neste post, reunimos algumas informações importantes sobre divórcio para ajudar você a compreender alguns aspectos legais envolvidos. 📚 Conhecimento é poder: antes de iniciar um processo de divórcio, informe-se profundamente sobre as leis e regulamentações locais. Entender seus direitos e responsabilidades é essencial para tomar decisões bem fundamentadas. 🔐 Acordo prévio: considere a possibilidade de …
A partilha de um imóvel financiado conjuntamente por um ex-casal é feita levando em conta que o imóvel está alienado ao banco, então ele ainda não é uma propriedade dos recém-divorciados até ser quitado. Na comunhão parcial, tudo o que é adquirido depois do casamento, até as dívidas, passa a ser do casal. Assim, se …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede que haja a penhora de um dos conviventes para o pagamento de dívidas do outro, pois ele só tem efeitos para as partes. Segundo o Colegiado, para que o contrato de …
Vai casar? Sabia que uma consulta com um advogado é muito importante? Atualmente, o regime “padrão” adotado é o da comunhão parcial de bens. Entretanto, nem sempre esse é o que melhor se adequa às necessidades/objetivos do novo casal. Por esse motivo, uma consulta com um advogado é importante, pois você será orientado sobre a …
Uma modalidade pouco divulgada, mas de muito impacto social. Você já ouviu falar? Confira alguns requisitos no vídeo em nosso perfil no Instagram e caso tenha alguma dúvida entre em contato. Instagram monica.accioly
Está pensando em fazer acordo verbal da pensão alimentícia do seu filho? Então pare agora mesmo e leia este post. Evite cair nessa furada!
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgará recurso que trata da necessidade do pagamento de pensão para animais de estimação após a separação do casal. No caso em questão, um homem comprou 4 cachorros no curso da união estável. Porém, após a separação, decidiu que não queria mais os cachorros. Desta forma, …
O casamento trata-se de uma celebração formal e solene realizada no cartório de Registro Civil, devendo preencher uma série de requisitos para ser considerado válido. Neste ato, os cônjuges alteram seus respectivos estados civis. Por outro lado, na união estável, não há nenhuma exigência de formalidade, podendo ser declarado por escritura pública e ocorre quando …
