A alienação parental é uma realidade delicada em muitos divórcios. Refere-se a situações onde um dos genitores, intencionalmente, influencia negativamente a criança contra o outro genitor. Isso pode se manifestar de diferentes maneiras. Além disso, existem sinais que podem indicar a presença desse comportamento nocivo. A criança demonstrar aversão repentina ao genitor alienado sem motivo …
O pacto antenupcial, também chamado de pacto nupcial, é um contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial firmado pelos casais antes da celebração do casamento. Ele serve para indicar a escolha do regime de bens a ser adotado durante a união e também trata das questões patrimoniais do casal. 📜💍 O Pacto deve ser feito, principalmente, quando …
Sim, é possível. O objetivo da pensão alimentícia é garantir a subsistência de uma pessoa que não possui meios de prover o próprio sustento. Atingir a idade adulta (18 anos) por si só não garante que a pessoa tenha condições financeiras para se sustentar sozinha. Desde que a pessoa possa comprovar a necessidade dela, poderá …
👨👩👧👦⚖️ É comum haver dúvidas se a mãe, que possui a guarda do menor, tem o direito de proibir o pai de visitar a criança se ele estiver com a pensão alimentícia atrasada. A resposta é não! A mãe pode entrar com uma ação judicial para que o pai regularize a situação e se ele …
💒📝 O pacto antenupcial é um documento que muitas pessoas desconhecem, mas que pode ser de extrema importância para a proteção dos direitos e interesses do casal. É um contrato firmado entre os noivos antes do casamento, no qual eles podem estabelecer regras específicas sobre o regime de bens e outras questões patrimoniais. Esse documento …
O “holding familiar” consiste na constituição de uma pessoa jurídica, sendo ela composta por pessoas da família, visando a administração do patrimônio dos familiares como pessoas físicas. Podem ser citadas como vantagens da constituição de uma “holding familiar”: – Planejamento patrimonial; – Planejamento sucessório. Portanto, o principal objetivo da criação de uma “holding familiar” é …
💖 Um grande amor 💖 Certidão de nascimento 💖 Declaração de estado civil, do domicílio dos noivos e de seus pais 💖 2 testemunhas que confirmem não haver nada que impeça o casamento 💖 Requerer a habilitação para o casamento perante o oficial do Registro Civil E aí, tudo certo para você casar?
Talvez você não saiba, mas os famosos “acordos de boca” de pensão alimentícia não são vantajosos, pois quando não há o pagamento da obrigação não será possível exigir judicialmente o pagamento e, portanto, não será aplicada a penalidade de prisão, por exemplo. Ademais, na grande maioria dos casos, os acordos são muito abaixo do que …
Você sabia que a venda de bens entre cônjuges é possível? Entretanto, as regras variam de acordo com o regime de bens adotado por eles, confira a seguir: 💍 Comunhão parcial de bens: podem ser vendidos os bens particulares 💍 Comunhão universal de bens: podem ser vendidos os bens incomunicáveis 💍 Separação de bens (legal …
Segundo precedente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), “a responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário é do espólio, de sorte que a concessão da gratuidade de justiça depende da análise da capacidade do acervo hereditário e não das condições pessoais dos herdeiros”. O que você acha disso? ⚠️ Esse post …
