Nos processos de inventário, é comum surgirem divergências entre os herdeiros quanto à venda de determinado bem que faz parte da herança. Quando isso acontece, é importante buscar uma solução amigável, porém, se o impasse persistir, é necessário seguir os trâmites legais. 📝 Em primeiro lugar, é fundamental que os herdeiros tentem dialogar e encontrar …
A possibilidade de uma mãe doar sua casa para o filho em vida é uma questão frequente no direito imobiliário. Vamos esclarecer como isso pode ser feito! 🌟 🎁💬 Sim, é possível que uma mãe faça a doação de sua casa para o filho em vida. Essa é uma forma de transferência de propriedade que …
Sim, é possível realizar o inventário em cartório mesmo havendo testamento. O testamento é um documento válido e importante para definir a vontade do falecido sobre a distribuição dos seus bens. Contudo, após o falecimento, é necessário realizar o procedimento de inventário para a devida transferência dos bens aos herdeiros. 💼 O inventário é um …
Quando nos deparamos com um imóvel em leilão que parece ser perfeito, é fácil se deixar levar pelas emoções e se apaixonar pela ideia de adquiri-lo. Mas é importante manter os pés no chão e entender os desafios envolvidos nesse tipo de aquisição! 🌟 🔎💬 Leilões de imóveis podem ser uma oportunidade de negócio interessante, …
A alienação parental é uma realidade delicada em muitos divórcios. Refere-se a situações onde um dos genitores, intencionalmente, influencia negativamente a criança contra o outro genitor. Isso pode se manifestar de diferentes maneiras. Além disso, existem sinais que podem indicar a presença desse comportamento nocivo. A criança demonstrar aversão repentina ao genitor alienado sem motivo …
O pacto antenupcial, também chamado de pacto nupcial, é um contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial firmado pelos casais antes da celebração do casamento. Ele serve para indicar a escolha do regime de bens a ser adotado durante a união e também trata das questões patrimoniais do casal. 📜💍 O Pacto deve ser feito, principalmente, quando …
Sim, é possível. O objetivo da pensão alimentícia é garantir a subsistência de uma pessoa que não possui meios de prover o próprio sustento. Atingir a idade adulta (18 anos) por si só não garante que a pessoa tenha condições financeiras para se sustentar sozinha. Desde que a pessoa possa comprovar a necessidade dela, poderá …
👨👩👧👦⚖️ É comum haver dúvidas se a mãe, que possui a guarda do menor, tem o direito de proibir o pai de visitar a criança se ele estiver com a pensão alimentícia atrasada. A resposta é não! A mãe pode entrar com uma ação judicial para que o pai regularize a situação e se ele …
💒📝 O pacto antenupcial é um documento que muitas pessoas desconhecem, mas que pode ser de extrema importância para a proteção dos direitos e interesses do casal. É um contrato firmado entre os noivos antes do casamento, no qual eles podem estabelecer regras específicas sobre o regime de bens e outras questões patrimoniais. Esse documento …
O “holding familiar” consiste na constituição de uma pessoa jurídica, sendo ela composta por pessoas da família, visando a administração do patrimônio dos familiares como pessoas físicas. Podem ser citadas como vantagens da constituição de uma “holding familiar”: – Planejamento patrimonial; – Planejamento sucessório. Portanto, o principal objetivo da criação de uma “holding familiar” é …
