Essa é uma situação que gera grande desconforto ao consumidor, não é mesmo?! Mas não se desespere, é bem mais simples de solucionar do que você imagina: ➡️Assim que você verificar que o cartão foi clonado, solicite o bloqueio dele e emissão de um nova via ➡️Caso você já tenha pagado a fatura que constam …
Algumas doenças dão direito ao segurado à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). A seguir, trouxe 10 delas: ✔️Doença de Parkinson ✔️Tuberculose ativa ✔️Alienação mental ✔️Cegueira ✔️Nefropatia grave ✔️Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) ✔️Esclerose múltipla ✔️Hanseníase ✔️Hepatopatia grave ✔️Espondiloartrose anquilosante Essa informação foi útil? Curta e compartilhe.
No regime monofásico, o recolhimento de tributos ocorre de forma antecipada, ou seja, no início da cadeira produtiva. Isso significa que revendedores e varejistas têm alíquota reduzida a 0 de PIS e Cofins, sendo possível a recuperação de créditos tributários dos valores que tenham sido pagos a maior. Essa informação foi útil? Curta e compartilhe.
Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos …
Vai comprar um imóvel que está alugado? A seguir trouxe alguns cuidados que você precisa tomar para que isso não se transforme em uma grande dor de cabeça: ➡️O inquilino tem direito de preferência, ou seja, o vendedor deve primeiro oferecer o imóvel a ele, pelo mesmo preço e condições. Exija do vendedor documento que …
O Simples Nacional consiste em um regime de tributação simplificado e que, ao unificar impostos diferentes em um único documento, diminui a burocracia para os empreendedores. Para permanecer enquadrado neste regime, fique atento às seguintes obrigações: ➡️ Apuração do Simples Nacional, mensalmente ➡️ Declaração Anual – DEFIS ➡️ Escrituração Contábil Digital – Obrigatório para empresas …
Vai casar? Sabia que uma consulta com um advogado é muito importante? Atualmente, o regime “padrão” adotado é o da comunhão parcial de bens. Entretanto, nem sempre esse é o que melhor se adequa às necessidades/objetivos do novo casal. Por esse motivo, uma consulta com um advogado é importante, pois você será orientado sobre a …
O não pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) acarreta a não transmissão da propriedade do imóvel que foi adquirido, além do adquirente ficar inadimplente com o município, podendo ser inscrito em dívida ativa. Se você comprou ou vendeu um imóvel, fique atento se o imposto foi devidamente pago. Sabia dessa informação? …
Habite-se é o nome do documento expedido pela prefeitura que autoriza o início da utilização efetiva da construção acabada para fins de moradia, comprovando que o projeto e normas para construir foram seguidas. De acordo com o artigo 247-A da Lei de Registros Públicos, “é dispensado o habite-se expedido pela prefeitura municipal para a averbação …
Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas podem deduzir os valores pagos a conselheiros e administradores para apuração do lucro real que servirá como base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), independentemente se forem mensais ou fixos. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior …
