Para esclarecer a pergunta, vamos para mais uma história. Pedro comprou uma casa de Maria e, no ato do pagamento, avisou que não iria fazer a transferência do imóvel para seu nome porque só tinha reservado o dinheiro da compra da casa. Já sabe o que aconteceu, não é? Passaram-se meses e nada de Pedro …
O nome pode soar estranho para a maioria das pessoas, mas esta pode ser a solução para quem não consegue “passar para o seu nome” (registrar) o imóvel que comprou.Vou te contar como funciona e no final desta conversa você vai ver que o tal nome esquisito é, na verdade, uma excelente solução para um …
A Lei nº 14.385/2022 foi sancionada e pode reduzir o valor das contas de luz a partir da devolução de impostos que foram cobrados a mais pelas distribuidoras de energia elétrica. De acordo com o texto legal, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), deverá efetuar compensação das contas de luz dos usuários que tiveram …
A tributação monofásica é um regime diferenciado de cobrança de PIS e COFINS. Nesta modalidade, eles são recolhidos no início da cadeia de produção pelo industrial/importador, ficando o setor varejista isento desse recolhimento na revenda. O setor de autopeças é um dos segmentos contemplados neste regime. Se você é proprietário de autopeças, fique atento, não …
Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda (IR) serão feitos em 5 lotes, o primeiro lote, destinado aos grupos prioritários, foi em 31 de maio e os demais serão nas seguintes datas: – 2º lote: 30 de junho de 2022; – 3º lote: 29 de julho de 2022; – 4º lote: 31 de agosto …
Esteja sempre em dia com suas obrigações com o Fisco, siga sempre as recomendações deste post.
Você já vendeu seu imóvel e ainda assim recebeu a cobrança do IPTU com relação a ele? Continue lendo esse post para saber o que fazer para evitar que isso ocorra: – Dica 1: Registro de venda: preveja no contrato de compra e venda do imóvel a responsabilidade de registro da venda na matrícula; – …
No julgamento do Recurso Especial nº 1.937.821, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), salientou que “em face do princípio da boa-fé objetiva, o valor da transação declarado pelo contribuinte presume-se condizente com o valor médio de mercado do bem imóvel transacionado, presunção que somente pode ser afastada pelo fisco se esse valor se mostrar, de …
Planejar a sucessão e proteger o patrimônio evita aborrecimentos no futuro, além de possibilitar economia no pagamento de tributos. Para que isso aconteça é importante ter a assessoria jurídica de um advogado, que deve utilizar os instrumentos disponíveis, como a constituição de empresas holding. A holding familiar é uma empresa que tem por objetivo controlar …
Os juros de obra ou taxa de evolução de obra, são cobrados daqueles que adquirem um imóvel na planta ou fazem financiamento imobiliário antes da entrega das chaves, portanto, eles são pagos mensalmente pelo comprador durante a fase de construção. Caso a construtora atrase a entrega do imóvel, existem precedentes no sentido de que, como …
