Carência em Plano de Saúde: o que nos diz a Súmula 597 do STJ?

Ao contratar um plano de saúde o que mais queremos é a segurança de precisar de atendimento médico e tê-lo de forma mais rápida e cômoda. Imagine então no caso de uma urgência ou emergência como você ficaria ao chegar ao hospital e ser informado que você ainda não pode ser atendido pelo seu plano …

O valor da pensão alimentícia pode ser alterado?

A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado e pode a qualquer tempo ser revista, em face da modificação da situação financeira dos interessados. Isso significa que os valores podem ser alterados para mais ou para menos, desde que fique comprovado que houve modificação na situação de quem recebe os alimentos ou de quem …

Aposentado e pensionista da PETROS e as Contribuições Extraordinárias, como fica o Imposto de Renda?

Desde o ano passado os aposentados e pensionistas que recebem beneficio pelo sistema da PETROS tem vivenciado uma crise financeira e uma verdadeira instabilidade quanto ao recebimento de seus proventos a titulo de aposentadoria e pensão, pois foi implantado o famoso “equacionamento” qual seja o desconto de uma contribuição extraordinária que pode chegar a mais …