Recebi algumas mensagens pedindo explicação sobre um vídeo que trata de uma ação para a troca do índice de correção do FGTS, explico. O índice utilizado para correção do FGTS é a TR (taxa referencial) e foram ajuizadas várias ações pleiteando a mudança da TR para o INPC o que seria mais justo, visto que …
Será que você pode utilizar este tipo de Usucapião, ou seja, adquirir o domínio da propriedade? Que tal um checklist para verificar se é possível você junto com um (a) advogado (a) ajuizar a Usucapião familiar ( ) não tenho outro imóvel urbano ou rural. ( ) o imóvel tem até 250 metros quadrados. ( …
Hoje parabenizaremos mesmo que tardiamente o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 201810400212 que teve seu inicio no ano de 2018 ajuizado pelo SINDIPETRO em face da PETROS buscando discutir a terrível cobrança da contribuição extraordinária (Equacionamento). Tendo como objetivo inicial a suspensão das cobranças já que vários aposentados e pensionistas viram do dia para …
Contratar um plano de saúde é assinar um contrato de adesão, aquele mesmo, em que você não discute as cláusulas que estão dispostas e ao pesquisar diversos planos sempre haverá o contrato de adesão, mas você sabia que existem atendimentos regulados em lei e que mesmo não constando no contrato de adesão você tem direito. …
Contratar um plano de saúde é assinar um contrato de adesão, aquele mesmo, em que você não discute as cláusulas que estão dispostas e ao pesquisar diversos planos sempre haverá o contrato de adesão, mas você sabia que existem atendimentos regulados em lei e que mesmo não constando no contrato de adesão você tem direito. …
Parece algo muito simples, como poderiam dizer alguns: – junta o recibo que o médico deu e está tudo certo. Não é bem assim, e você verá que ficar atento a certos detalhes no recibo médico evitará a rejeição e todo o trabalho para recorrer administrativamente ou pior aceitar e deixa para lá um direito …
Vamos simplificar ao máximo para você entender rapidinho: se você se aposentar cedo você será penalizado, pois com a aposentadoria mais cedo mais tempo você receberá o beneficio. Como é calculado? É usado uma fórmula em que reúne a sua idade ao tempo da aposentadoria, a expectativa de vida, o tempo que você contribuiu, além …
Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população; Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas; Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso; Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações; …
Inicialmente é valido informar que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista deve possuir sua carteira de identificação que irá garantir um atendimento prioritário bem como o acesso a direitos já previstos em lei como iremos verificar. É de suma importância que o responsável pela pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) fique atento a …
Home care (cuidados em casa) é a continuidade do tratamento hospitalar em casa sendo observado a indicação deste procedimento pelo médico que esta acompanhando o paciente. Percebe-se que é a continuidade do tratamento fora do ambiente hospitalar e sendo assim sua realização não pode ser facultativa ao Plano de Saúde ao qual o paciente esta …
