Com o julgamento favorável do Supremo Tribunal Federal sobre o Processo da Revisão da Vida Toda é importante verificar se você não tem direito. 1-Quem pode ajuizar? Vamos trabalhar hoje com o sistema de Checklist para facilitar a verificação Assinale X se você preenche os requisitos ( ) Receberam o primeiro pagamento do benefício nos …
⚠️ Esse post tem a finalidade informativa e não substitui a consulta com um(a) advogado(a).
Conforme tabela acima, o tempo de duração da pensão por morte varia de acordo com a idade do dependente na data do óbito do segurado. Você sabia que existiam essas variações?
A psoríase é uma doença na qual as células da pele se acumulam e formam escamas e manchas secas que causam coceira. Se você é portador dessa doença, tem esses 5 direitos e talvez não saiba: 1- Medicamentos gratuitos pelo SUS; 2- Licença médica; 3- Auxílio por incapacidade temporária; 4- Aposentadoria por invalidez; 5- Isenção …
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento, por exemplo. De acordo com a legislação, tem direito à pensão por morte os filhos de até 21 …
O Mandado de Segurança é um instrumento jurídico com finalidade de proteção de direito líquido e certo, que não são amparados por “habeas corpus” ou “habeas data”, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade. Uma hipótese de …
Quem pode ajuizar? Quem se aposentou entre 01/03/1994 a 28/02/1997 Qual objetivo? Aplicar o índice correto nos salários de contribuição utilizados para a apuração da Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício. Quais documentos necessários? RG e CPF Comprovante de residência atualizado e em seu nome Carta de concessão (Portal Meu INSS) CNIS (Portal Meu INSS)
A fibromialgia é uma síndrome crônica, caracterizada por dores musculares difusas em todo o corpo, bem como a fadiga, distúrbios de sono e a dor em pontos específicos sob pressão. Quando afastado do trabalho por mais de 15 dias, o portador dessa enfermidade poderá requerer ao INSS o auxílio-doença por fibromialgia, conforme os artigos 59 …
Na sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou a “Revisão da Vida Toda” para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O início do julgamento se deu em junho de 2021, entretanto, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, ele havia sido suspenso. A revisão poderá …
Atendendo aos pedidos de clientes que receberam mensagem sobre a ação da Revisão do IRSM o Escritório Mônica Accioly Advocacia informa *Quem tem direito?* Aposentados e pensionistas que tiveram seu benefício concedido entre março de 1994 e março de 1997. Esse prazo pode ser estendido até 28 de fevereiro de 1998 desde que o mês de …
