Tem sido muito comum que criminosos utilizem outro número, fingindo ser você, com a intenção de aplicar golpes e obter vantagem financeira. Se isso acontecer com você, saiba o que fazer: Envie um e-mail para: support@whatsapp.com Assunto: Perfil fake – Urgente, desative a conta +55(DDD) número do telefone No corpo do e-mail explique que o …
O artigo 301 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelece que “ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela”. Portanto, caso ocorra a fatalidade de você se envolver em um acidente …
Extrato de FGTS Site da Caixa Acesse o endereço www.caixa.gov.br/extrato-fgts ou clique no botão abaixo; Informe o número do seu NIS ou CPF e clique em “cadastrar senha”; Leia o regulamento e clique em “aceito”; Preencha todos os campos com os seus dados pessoais; Crie uma senha com até 8 dígitos, com letras e números, …
No dia 31 de março de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.132/21, conhecida como “Lei do Stalking”, alterando o Código Penal e incluindo o art. 147-A no rol de crimes da legislação. A palavra stalking vem do verbo inglês “to stalk” e significa perseguir, atacar à espreita, e, atualmente, vem sendo utilizada para caracterizar …
Embora a Lei da Maria da Penha possua inúmeras formas de coibir a violência contra a mulher, não havia previsão, no ordenamento jurídico brasileiro, da possibilidade desta e da família encerrar vínculo com o agressor de maneira eficaz. Assim, com o objetivo de prevenir os efeitos negativos em razão da convivência durante o divórcio, no …
É muito importante que a pessoa saiba antecipadamente o que leva um laudo médico a auxiliar de forma efetiva seu pedido de isenção dos descontos de imposto de renda. Fique atento para não confundir e solicitar ao seu médico um atestado médico pois o mesmo não é útil neste caso, servindo para este fim apenas …
O Instituto Nacional do Seguro Social alertou sobre um novo tipo de golpe. Trata-se de recentes ligações para que aposentados façam a prova de vida online por causa da pandemia da Covid-19. Na ligação, os golpistas citam todos os dados pessoais do aposentado e, na sequência, enviam uma mensagem por WhatsApp pedindo que este envie …
A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe várias consequências para o sistema de saúde e também para a economia, inclusive tornando frequente o ato de remarcar uma viagem. De acordo com o Procon, é dever das empresas agir com razoabilidade, sempre considerando que o Código de Defesa do Consumidor determina que a proteção da saúde …
O profissional do Direito sempre recebe perguntas e algumas delas devem ser levadas a público, pois pode ser a dúvida de muitas pessoas. Sendo assim, recebi recentemente o seguinte questionamento: Tive câncer e agora estou curado, ainda tenho direito à isenção do imposto de renda? De início, cumpre destacar que o termo para o fim …
Inicialmente é importante entender o que venha a ser um Testamento Vital, este documento expressa sua vontade em relação aos cuidados no fim da vida caso você não consiga expressa-lá. A explicação fica melhor com um exemplo, vamos lá. O senhor José é um homem saudável hoje, mas deseja que fique expresso em um documento …
