Contribuintes estão requerendo restituição de ITBI no Judiciário.

Com a fixação do Tema 1.113 pelo Superior Tribunal de Justiça, contribuintes estão recorrendo ao Poder Judiciário para receber valores que tenham sido pagos a mais de ITBI, pois muitos fiscos municipais consideravam a base de cálculo incorreta. De acordo com a tese, “a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido …

Clonaram seu cartão de crédito? Saiba o que fazer.

Essa é uma situação que gera grande desconforto ao consumidor, não é mesmo?! Mas não se desespere, é bem mais simples de solucionar do que você imagina: ➡️​Assim que você verificar que o cartão foi clonado, solicite o bloqueio dele e emissão de um nova via ➡️​Caso você já tenha pagado a fatura que constam …

10 doenças que podem aposentar no INSS

Algumas doenças dão direito ao segurado à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). A seguir, trouxe 10 delas: ✔️​Doença de Parkinson ✔️​Tuberculose ativa ✔️​Alienação mental ✔️​Cegueira ✔️​Nefropatia grave ✔️​Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) ✔️​Esclerose múltipla ✔️​Hanseníase ✔️​Hepatopatia grave ✔️​Espondiloartrose anquilosante Essa informação foi útil? Curta e compartilhe.

Regime monofásico: alíquota 0 para revendedores e varejistas

No regime monofásico, o recolhimento de tributos ocorre de forma antecipada, ou seja, no início da cadeira produtiva. Isso significa que revendedores e varejistas têm alíquota reduzida a 0 de PIS e Cofins, sendo possível a recuperação de créditos tributários dos valores que tenham sido pagos a maior. Essa informação foi útil? Curta e compartilhe.

STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias

Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos …

Outubro Rosa O auto exame pode salvar sua vida, se toque!

Anualmente, a campanha Outubro Rosa tem como objetivo compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, proporcionando mais acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento, para a redução da taxa de mortalidade do câncer de mama. O diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento da doença. Faça o autoexame, se toque!